Polícia Federal destrói balsa destinada ao garimpo ilegal no Médio Juruá

A Polícia Federal informou nesta terça-feira (22/11) que uma balsa de garimpo foi destruída no último dia 17 deste mês durante operação realizada na Região do Média Juruá. Segundo a PF, durante a ação, em parceiro com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e Polícia Militar do Amazonas, foi apreendido uma lancha de propriedade dos garimpeiros.

“A equipe policial percorreu 1.500 km em vias fluviais, totalizando 4 dias de minuciosa busca até o encontro da balsa destinada ao garimpo, o que demonstra estar localizada em área de difícil acesso. A balsa foi encontrada com vestígios de que pessoas pretendiam permanecer nela por bastante tempo”, diz a nota da PF.

A Polícia Federal informou que atualmente toda a atividade de lavra de minério na região é ilegal e que as ações objetivando a desintrusão de garimpeiros continuarão a ser realizadas, assim como serão estendidas no decorrer do ano a outras regiões no Estado do Amazonas.

A operação foi deflagrada após denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), resultou na destruição de balsa utilizada em atividades de garimpo ilegal no rio Juruá, na região de Itamarati, município distante 985 km de Manaus.

No âmbito de procedimento instaurado para apurar possível autorização, sem consulta prévia a indígenas, de projetos e atividades de exploração mineral pela Agência Nacional de Mineração (ANM) nas terras indígenas Deni e Kanamari do Médio Juruá, em Itamarati, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou, no início de novembro, informações a diversos órgãos sobre medidas adotadas para fiscalização e cessação imediata da atividade irregular de garimpeiros com o uso da embarcação. A requisição foi feita aos órgãos após denúncia do Fórum do Território Médio Juruá ao MPF.

Durante a operação, realizada no dia 17 de novembro, ainda foram apreendidos diversos motores, sistema de comunicação via rádio, rede de internet via satélite, cerca de trinta mil litros de combustível e ferramentas usadas para extração de ouro. A apreensão e destruição de instrumentos pelos órgãos fiscalizadores é prevista pelo Decreto Federal n° 6.514/2008 em casos de crime ambiental.

Para o MPF, o diálogo e a articulação entre instituições públicas e da sociedade civil é fundamental para possibilitar a realização de ações efetivas junto aos órgãos de fiscalização. O órgão ministerial segue acompanhando as situações relacionadas ao garimpo ilegal na região por meio de procedimento.

 

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