Polícia Federal e CGU incluem o Amazonas em operação de combate a fraudes em licitações do DNIT no Amapá

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU/AP), cumpre, nesta terça-feira (22/7), 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, sendo seis no Estado do Amapá, três em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e um no Amazonas. A PF não divulgou os nomes dos envolvidos na investigação.

A Operação Route 156 tem o objetivo de aprofundar as investigações sobre um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Estado do Amapá.

As investigações indicam a existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP), que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos.

A PF e a CGU verificaram indícios que o grupo atuava por meio da montagem de certames licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar e instaurar processos administrativos diante de irregularidades.

Além das buscas, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar por 10 dias do Superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação ativa no esquema.

Também foi determinado o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados no montante total de R$ 8.060.000,00, valor equivalente aos saques em espécie e às movimentações financeiras consideradas atípicas identificadas durante a investigação.

Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Resultado Operacional

Durante uma das buscas em Macapá, a PF apreendeu 3 pistolas, 1 fuzil .556 e aproximadamente 250 munições. O investigado é CAC e a PF iniciará o processo de cassação do registro.

No cumprimento de outro mandado de busca, na cidade de Nova Lima/MG, a PF apreendeu 3 veículos da marca Porshe, além de 13 quadros obras de arte de Guignard e Portinari, joias e relógios de luxo.

Breno Chaves Pinto, suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi alvo de busca e apreensão. Chaves Pinto, sócio da LB Construções e da Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira, é investigado por suspeita de fraude em licitações no Dnit.

A PF investiga um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Amapá.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, em nota, que “não possui qualquer relação com as empresas citadas na operação, nem com a atuação empresarial do seu segundo suplente”.