Pandemia: Câmara Municipal de Manaus aprova auxílio de R$ 200 para 40 mil famílias

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, o auxílio emergencial de R$ 200 para 40 mil famílias de baixa renda, que será pago a partir de fevereiro. O projeto foi enviado pelo prefeito David Almeida e deve durar seis meses.

O chamado ‘Auxilio Manauara’ será pago a famílias residentes em Manaus inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, além de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, pessoas beneficiárias do programa Bolsa Família e trabalhadores informais abaixo da linha da pobreza. A análise dos cadastros será realizada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).

Incialmente auxílio deveria começar a ser pago em abril, entretanto, por conta do agravamento da pandemia do novo coronavírus em Manaus, o prefeito e os vereadores decidiram, em comum acordo, antecipar o pagamento para fevereiro.

O programa prevê que sejam contempladas as famílias que tenham crianças de 0 a 36 meses de idade ou idosos acima de 60 anos, tendo como base o Cadastro Único (CadÚnico), de dezembro de 2020. Essas famílias precisam estar no CadÚnico, na folha do Bolsa Família e ter renda per capita de até R$ 178 (dividindo-se o total de renda familiar pelo número de moradores de uma residência).

Também serão beneficiadas as famílias com trabalhadores informais, que se encaixem no perfil (crianças de 0 a 36 meses de idade ou idosos acima de 60 anos, além de renda per capita de R$ 178).

A inscrição será feita por meio de aplicativo de celular, que deverá entrar em funcionamento nos próximos dias. O processo de inscrição é autodeclaratório e pelo próprio sistema deverão ser excluídos os cadastros que não se encaixam no perfil, para receber o benefício.

Transparência

A Prefeitura de Manaus, por meio da Semasc, fará uma consulta aos órgãos de controle, para permitir a publicação dos nomes e CPFs dos beneficiários no Portal da Transparência, do Executivo municipal.

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