Painel do TCU aponta 292 obras paralisadas ou inacabadas no Amazonas

O percentual de obras públicas paralisadas ou inacabadas no Amazonas subiu de 32,6 para 43,9% nos últimos dois anos. Os dados constam do mais recente ‘Painel de Obras Paralisadas’do tribunal de Contas da União (TCU). No Estado, são 292 obras, que somam R$ 1,34 bilhão. O percentual é o maior desde 2018, quando 36,8% dos contratos estavam parados. De acordo com os dados levantados, a educação é a área com mais paralisações: 214.

Entre as obras citadas do Amazonas no Painel do TCU estão a de asfaltamento da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), a elaboração de projeto para reestruturação da BR-319 (Manaus-Porto Velho), modernização do Porto de Manaus (Rodway), construção do Hospital do Sangue do Amazonas e pavimentação em Manaus e vários municípios do interior do Estado.

Veja a lista completa neste link, clicando o Amazonas em Unidade da Federação (UF).

Brasil

No Brasil, o percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.

O levantamento mostra que os estados do Maranhão, da Bahia e do Pará lideram o ranking de obras federais inacabadas.

O Painel tem gráficos detalhados e foi atualizado nesta semana pelo TCU. A ferramenta reúne as informações mais recentes sobre a execução dos contratos custeados com recursos federais.

O setor da Educação é o que tem a maior quantidade de obras paralisadas: 4.473.

O Painel informa as principais causas das obras paralisadas. Com base em análise amostral realizadas em 2018, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação. O gerenciamento ineficiente dos contratos está geralmente relacionado a projeto básico deficiente; falta de contrapartida de estados e municípios; e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.

No caso específico da Educação Infantil, a ferramenta sugere como principais causas de paralisação os contratos rescindidos, o abandono da empresa e as irregularidades na gestão anterior. De acordo com o TCU, não foram realizados estudos sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas obras em andamento.

Os números do TCU são atualizados a cada dois anos. Os dados mais recentes, divulgados na última quarta-feira (23), referem-se a agosto de 2022. Durante sessão plenária da Corte de Contas, o ministro Vital do Rêgo classificou os dados como “alarmantes”. “Hoje temos um cemitério de obras inacabadas, abandonadas e os gestores públicos mantêm o permanente negligenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal abrindo novas frentes de trabalho em obras congêneres. Isso é lamentável sob todos os aspectos”, disse o ministro.

Veja aqui a íntegra do Painel do Tcu de Obras Paralisadas.

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