Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias.
A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar por 10 dias do Superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia.
No entendimento do magistrado, o autor da ação não conseguiu comprovar que foi enganado ou coagido a assumir paternidade de criança.
A medida segue diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscam eliminar processos sem perspectiva de êxito, sem cobrança...
Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri.
O sistema proporcionará acesso mais rápido às informações armazenadas em dispositivos móveis em diversas plataformas operacionais.
Com a decisão, o custo de uma hora de estacionamento retornará ao valor de R$ 3,98, a partir de 1º de agosto de 2025.
Os candidatos têm até o dia 1º de agosto para pedir isenção da taxa de inscrição.
A prefeitura informou, ainda, que, com cinco andares, o prédio terá dois níveis de estacionamento, dois andares destinados ao aquário com espécies amazônicas e um rooftop...
