Publicidade
Na ação, foram relatados ataques constantes às comunidades, mortes, desnutrição, desmatamento e garimpo ilegal, além da prática de ilícitos em decorrência da presença de invasores.
Os senadores do Amazonas falaram contra a mudança e pediram que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerasse o tema como impertinente ao propósito original da...
"Apresentamos a concepção do projeto para o conselheiro-presidente Mário Melo e ainda neste ano, vamos iniciar essa construção", informou o prefeito.
Dentre as determinações, Corregedoria do Tribunal de Justiça orienta que seja informada à pessoa sobre a possibilidade de autodeclaração, bem como de todas as garantias previstas...
O voto, acompanhado por unanimidade, é no sentido de observar a separação dos Poderes e que o STF tem entendimento de inconstitucionalidade de normas estaduais e...
Proferida pela desembargadora Joana Meirelles em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas, medida alcança os trabalhadores representados pelo Sinteam e pelo Asprom Sindical.
Até esta terça-feira (22), na capital do AM, apenas 310 mil pessoas estão 100% imunizadas com as duas doses da vacina contra a Covid-19
De acordo com o MPAM, os servidores exonerados eram parentes do prefeito, José Augusto Barrozo, e do vice-prefeito, Evandro Lopes.
