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A cirurgia deve ser realizada no prazo de até 60 dias, por intermédio da rede estadual de saúde ou de rede conveniada, sob pena de multa...
Conforme o MP-AM, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) terá de fornecer cópia das folhas de ponto das servidoras e que seja informado ao ministério...
Interessados em concorrer a uma das vagas podem acessar a ficha de inscrição online.
Medida cautelar suspende o pregão para aquisição de soluções de softwares e aparelhos tecnológicose qualquer tipo de pagamento feito dele decorrente.
A ação arrecada material de construção, móveis e valores em dinheiro para realizar a reforma das casas
Para ser instaurada na Assembleia, a ‘CPI da Pandemia’ precisa de, no mínimo, oito assinaturas. Hoje já conta com seis.
As medidas contra os reajustes salariais dos servidores públicos foram mantidas pelo governador, mesmo com o Estado batendo recordes históricos de arrecadação de impostos.
Segundo o Ministério da Economia, houve, no período, 1.548.715 admissões e 1.268.049 desligamentos. Empregos no setor de serviços ganharam destaque.
