Pastoral diz que terrenos “estão permeados de posseiros que vivem lá desde antes de 1968", que solicitaram através de requerimentos com os requisitos exigidos junto a...
A Portaria 0001/2022/58PRODHSP que instalou o inquérito é assinada pela promotora da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, Luissandra...
A decisão atinge 47 processos em trâmite no contencioso administrativo paulista, cujo débito exigido originalmente pelos lançamentos em autos de infração supera a casa dos R$...
O concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas contempla 62 vagas para o cargo de Delegado. A remuneração inicial é de R$ 20.449,05.
MP quer saber se as unidades de saúde estão em dia com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); documento que comprova plano de...
Se houver pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte e recomeça do zero.
As informações constam em um relatório do Condisi (Conselho Distrital de Saúde Indígena) Yanomami elaborado após visita à UBSI (Unidade Básica de Saúde Indígena).
Arthur Neto é presidente do PSDB no Amazonas e disse que coloca seu nome na disputa da vaga para defender a Zona Franca de Manaus (ZFM).
De acordo com o parlamentar, a extinção da Secretaria da Pessoa com Deficiência (Seped) é a prova da falta de compromisso da atual gestão com essa...
