Promotoria da comarca registrou ausência de material em cinco estabelecimentos de ensino.
Evento é promovido com o apoio do MMA em Manaus (AM).
Para o juízo da 6ª Vara do Trabalho de Manaus, a exposição do trabalhador evidenciou uma “completa falta de empatia, responsabilidade e noção ética”.
Processo pede uma indenização de R$ 500 mil por danos materiais e morais. O Estado do Amazonas reconhece a legitimidade do pedido mas quer pagar R$...
A ação teve início após o recebimento de denúncia anônima encaminhada ao canal oficial da FICCO/AM, relatando que indivíduos estariam descarregando diversos sacos suspeitos no interior...
Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias.
A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar por 10 dias do Superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia.
No entendimento do magistrado, o autor da ação não conseguiu comprovar que foi enganado ou coagido a assumir paternidade de criança.
A medida segue diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscam eliminar processos sem perspectiva de êxito, sem cobrança...
