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Aprovado de forma unânime pelos conselheiro da Corte, o acórdão com a decisão de aposentadoria do conselheiro já foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE.
O partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente.
O presidente Jorge Lins já exerceu, no TRE, ao longo de sua carreira como magistrado, a função de juiz titular de várias zonas eleitorais.
A SES adjudicou todos os quatro lotes da dispensa de licitação eletrônica (DLE 029/2021), em favor da empresa MKN pelo valor global de R$ 10.244.253,90.
A Segunda Turma do TRT-11 confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância. Ainda cabe recurso ao TST.
Estudos apontam ligações entre grupos ilegais que atuam na região e são fortalecidos pela fragilidade institucional.
O recordista mundial do salto com o menor paraquedas do mundo levou 100 milhões de sementes de 27 espécies de árvores nativas para área remota desmatada...
Obra milionária da rodovia é alvo de investigação no Ministério Público Federal
