As vítimas eram pessoas da mesma família. O julgamento, que durou três dias, foi realizado em Manaus. Das sentenças, cabe apelação.
A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis pelos estados.
Agenor deverá informar ao juízo periodicamente as condições de saúde do animal, devendo também ser facultado livre acesso dos órgãos ambientais para a fiscalização da capivara.
Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao nome do comprador, por dívidas de IPVA.
A informação é da Prefeitura de Manaus, que está convocando para atualização do cartão vacinal contra diversas doenças imunopreveníveis.
O presidente disse que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas".
Hoje, dia 28/04, é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Segundo os dados da SSP, os três primeiros meses registraram aumento de 8,9% no número de roubos a transeuntes na capital.
O inquérito apura denúncia de acúmulo ilegal de cargos públicos com dano ao erário e apuração de responsabilidade civil.
