São consideradas violações qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima, como maus tratos, exploração sexual e tráfico de pessoas.
Na sessão desta quinta-feira (19), o colegiado retomou a discussão, mas houve consenso para retirar o status de repercussão geral do recurso e limitar a solução...
O Comitê quer que os milhões de recursos já liberados pelo Governo Federal não sofram desvios de finalidade e sejam investidos, de fato, em prol da...
Rio atinge a cota mais baixa registrada desde 1902, quando as medições começaram a ser realizadas.
O prazo para homologação do PPB será contado a partir da data de protocolização do requerimento perante o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos...
s portões abrirão às 12h, com fechamento às 12h50. O certame inicia às 13h (horário de Manaus).
Evento ocorrerá nos dias 7, 8 e 9 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília
Prefeitura de Manaus tem até o fim de dezembro deste ano
A PGR argumenta que, ao contrário da Constituição Federal, a norma estadual não prevê sanção em caso de descumprimento.
