Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa
As propostas de emenda constitucionalemdiscussão preservam a Zona Franca de Manaus e o regime Simples Nacional.
Para Weslei Machado, foi tamanha a intensidade do desejo de garantir a perpetuação de agentes políticos em cargos da Mesa Diretora, violando a necessidade democrática de...
Entre os produtos a serem leiloados estão veículos, uma empilhadeira, roupas e material para o setor de alimentação.
As inscrições são gratuitas para cursos técnicos e de graduação e iniciam nesta quarta-feira (10), via internet.
Segundo o órgão, apesar do alto custo fiscal, o Amazonas vem perdendo competitividade e encontra cada vez mais dificuldade para atrair novas empresas.
O autor da ação disse que, em 2020, desmarcou um voo da Gol e solicitou a mudança do itinerário pela Decolar, sem obter resposta nem o...
No julgamento virtual encerrado no dia 24 de abril, o STF derrubou a política de cotas. Todavia, não definiu se um percentual menor da cota.
A decisão foi mantida por unanimidade pelo colegiado, no julgamento da Apelação Cível n.º 0701182-91.2020.8.04.0001, de relatoria da desembargadora Onilza Abreu Gerth.
