Texto normativo, que ja está em vigor, também será aplicado em relação ao sistema socioeducativo, até que seja elaborado ato normativo próprio para este público.
Sentença foi proferida após ação do MPF; responsáveis devem pagar R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos por atrasos.
Segundo dados da ANM , existem 2,9 mil pedidos ativos para explorar terras raras no país - desse total, 82% foram protocolados a partir de 2022.
A prisão é desdobramento da primeira fase da Operação Hipócrates, que em abril levou à prisão do falso médico
Ação alega que irregularidades apontadas pelo Ministério Público eram sanáveis e restritas a cargos específicos.
O fogo se espalhou e atingiu a área destinada à Valfilm da Amazônia, que atua na produção, transformação e na reciclagem de plástico. Os danos causados...
Ação civil diz que unidade policial no município contava com efetivo escasso, sendo somente um delegado e dois policiais.
Segundo a Promotoria, o delegado estava no Ceará, ministrando aulas em um curso preparatório para concursos públicos.
Incêndio de grandes proporções que atingiu a fábrica de veículos da Effa Motors, e da Valflm da Amazônia, no Distrito Industrial de Manaus, nesta terça-feira (0508).
