As sanções serão aplicadas levando em consideração a gravidade do fato, reincidência e a capacidade econômica do infrator.
De acordo com o economista Gabriel Oliva, em artigo na revista Exame, na teoria, a meia-entrada pretende reduzir o preço pago pelos beneficiados, mas, na prática,...
O Acórdão serve como precedente para casos semelhantes, podendo orientar futuras decisões nos Juizados Especiais em casos de mesmo objeto.
Os calendários do Ensino Regular e EJA foram aprovados pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas, pela Resolução nº 079/2023
Lei prevê que quem praticar fake news, e for comprovada sua condenação em primeira e segunda instâncias, ficará proibido de ser contratado pelo serviço público estadual.
Endividamento alcançou 86,7% das famílias no Estado, empunho. Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).
A escolha do senador para relatar o texto da reforma está sendo festejada no Palácio do Planalto, apesar de ele ter anunciado restrições ao relatório inicial...
O Mercado Adolpho Lisboa foi construído no período áureo da borracha e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção.
