De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os municípios não têm competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação
Inquérito apura irregularidades em contrato de pavimentação asfáltica no município
Uma empresa a serviço da prefeitura e três pessoas foram denunciadas por crime ambiental; na ação civil, município também foi processado
O bloqueio ocorreu após o prefeito ignorar uma decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM no dia 13 de maio, que ordenava a...
As áreas urbanas sob risco de enchentes ou de deslizamentos no Brasil somavam 4.700 km² há dois anos.
Insatisfeito com essa decisão, ele recorreu à turma recursal, solicitando não apenas a reforma da sentença, mas também o deferimento da justiça gratuita, informa portal
Coordenada pelo Inmetro, operação fiscalizou áreas alfandegadas e estabelecimentos comerciais
ados são da Fundação João Pinheiro e do Ministério das Cidades
A advogada Carolina Postigo, que atuou em favor da empresa, informou que segundo o Poder Judiciário, se o frete é contratado pelo adquirente, na modalidade FOB,...
