O 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa o bloqueio.
Valores que podem ultrapassar os R$ 120 milhões, de acordo com especialistas ouvidos pelo 18horas.com.br.
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa o bloqueio.
A decisão interlocutória determinou que o paciente seja imediatamente incluído no Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para realização do procedimento em Manaus
O novo valor será pago a partir da folha de setembro. O retroativo de março a agosto de 2024 será pago de outubro a dezembro.
Recomendação estabelece prazo de 24h para prorrogação do atendimento no Centro de Convenções Vasco Vasques.
Empresa disse que foi surpreendida com o teor dos lotes do certame, pois eles são idênticos, existindo tão somente variação em seu quantitativo.
O acidente ocorreu em janeiro do ano passado e teve como vítimas Mirivan Moraes Soares e o filho dela, Matheus, de dois anos de idade.
Segundo o governo, o reajuste segue o índice inflacionário nacional e o pagamento dos novos valores será feito a partir de setembro.
