A decisão unânime já está valendo e os pagamentos devem ser calculados com o novo valor desde janeiro de 2025.
Adalberto Luis Val receberá a honraria da Fisheries Society of the British Isles em 30 de julho, na Inglaterra.
Gratuita e a distância, a capacitação abordará principais regras da propaganda eleitoral e antecipada, ambiente digital e desinformação.
A iniciativa integra o conjunto de medidas voltadas à proteção socioambiental e ao desenvolvimento sustentável na área de influência da BR-319.
Ação de Inconstitucionalidade é movida pela Confederação Nacional do Ramo Químico da Central Única dos Trabalhadores (CNRQ/CUT) contra incentivos fiscais a refino de petróleo na Zona...
Procurador regional eleitoral solicitou o fornecimento de informações eventualmente existentes acerca de possíveis pré-candidatos às eleições gerais de 2026 com envolvimento com organizações criminosas.
Segundo Cidade, a antecipação das ações é necessária diante da previsão de uma vazante mais intensa no segundo semestre
A decisão proferida em 1.º Grau, após perícia constatar erro no medidor, foi mantida pela Terceira Câmara Cível na sessão de segunda-feira (15/6)
Ação diz que decreto viola textualmente o Acordo de Paris, a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal.
