Para o período da Semana Nacional de Conciliação a pauta já está fechada, mas a qualquer época do ano as partes envolvidas em um processo podem...
Intimidar, causar medo ou prometer fazer algo nocivo a alguém, por palavras, gestos ou por escrito, como ameaça de morte, de agressão é crime previsto no...
Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada argumenta que a lei estadual de Santa Catarina trata de normais gerais de convocação e mobilização de policiais militares,...
Caso o CAS da Suframa não defina o PPB em até 120 dias, como prevê a legislação vigente, a empresa interessada no projeto de fabricação poderá...
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse aos participantes de simpósio sobre a Amazônia na Câmara dos Deputados que a região precisa ser integrada ao...
Procedimentos vão averiguar a falta de materiais de expediente e efetivo policial na Delegacia de Policia de Tabatinga e a paralisação de atendimento na Delegacia de...
O projeto, que começou em 2014, instala cabos de fibra ótica para levar conectividade às cidades do interior do Amazonas.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) informou que está preparando o parecer preliminar ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Amazonino Mendes foi quem assinou o ato de criação da Defensoria Pública do Amazonas, em 30 de março de 1990, quando era governador do Estado.
