Decisão diz que a falta de publicidade de atos procedimentais da licitação dificulta o exercício do controle externo e que há receio de grave lesão ao...
Decisão diz que o exercício da atividade parlamentar, pressuposto básico para o recebimento da cota, é atribuição exclusiva do agente público detentor de mandato eletivo.
Wilker Barreto disse que um governador tem que tomar a decisão correta, saber que na escassez de recursos, devemos priorizar o que é vital.
Recursos contra o resultado provisório podem ser ingressados a partir das 09h desta quarta-feira (6) até as 18h da quinta-feira (7).
o Ministério Pública pretende garantir medicamentos, produtos e materiais médico-hospitalares, equipamentos e insumos, mobiliário e, ainda, a destinação de recursos para ampliação e reforma do hospital.
Os principais crescimentos nas renúncias fiscais, de acordo com a proposta de Orçamento, ocorrerão nas isenções e imunidades para entidades sem fins lucrativos, na Zona Franca...
A base de Ituí é uma das quatro da Funai que compõem a proteção dos principais rios de acesso à terra indígena do Vale do Javari,...
Os advogados interessados em concorrer à vaga deverão apresentar: certidão da Justiça Estadual e Federal; certidão emitida pela OAB e comprovação do exercício da advocacia pelo...
Parlamentar diz que a transportadora segue recebendo pagamentos do Governo, mesmo com indícios de irregularidade no contrato com o Executivo, chegando ao saldo de mais de...
