A representação do procurador de Contas Ademir Carvalho Pinheiro diz que a ECE 91/2015 é de “duvidosa constitucionalidade material”, por ofender o Artigo 18 do Ato...
Espaço acolherá pessoas em situação de rua, como medida de combate ao coronavírus.
Em coletiva virtual, governo do Amazonas disse, ainda, que vai conceder poder de polícia a agentes da FVS e que corpo de primeira vítima da doença...
A produção será enviada à Secretaria de Estado da Saúde (Susam), que será responsável pela distribuição aos agentes dos sistemas de saúde e de segurança pública.
Só será permitida uma ligação telefônica com duração máxima de cinco minutos, assistida e no viva-voz. Além disso, os internos só poderão falar com um familiar...
Decisão segue orientação do CNJ, que orienta os magistrados a conceder o benefício para grupos mais vulneráveis e cujo quadro de saúde pode agravar-se com o...
Empresas propõem trocar cobrança de impostos e multas por manutenção de empregos e salários dos trabalhadores na quarentena adotada pelo governo.
Decisão liminar foi proferida em ação da Defensoria Pública e vale enquanto durar pandemia de coronavírus. Empresas têm cinco dias para religar casas que tiveram fornecimento...
Serviço de emplacamento passa a ser eletrônico, vistoria será dispensada e retirada de veículos do parqueamento só será possível em situações excepcionais
