Para o deputado Dermilson Chagas (Progressistas), a atitude do Governo é mais uma prova de uma gestão omissa e que esconde o caos da saúde pública...
Ação Civil Pública foi movida pelo MPT em 2016 após operação realizada em fazenda pecuária que culminou na prisão do fazendeiro.
As providências exigidas pelo MP-AM e deferidas pela Justiça suprem até carências sanitárias básicas para um ambiente hospitalar, como o abastecimento regular de papel toalha em...
Multa diária por não prestar segurança é de R$ 10 mil; União também foi proibida de veicular publicidade institucional em qualquer veículo de comunicação.
As portarias da Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC)com as informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 26.
Em fevereiro de 2018, o então deputado federal Pauderney Avelino (DEM), nomeado este ano por Wilson Lima representante do Governo do Estado em São Paulo, criticou...
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Este ano, a Assembleia celebrou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato 07/2018, com a P S Publicidade Ltda – ME, no valor de R$ 5.157.250,00 “para...
Governo alega a necessidade de contratação emergencial para justificar a dispensa de licitação, mesmo depois de ter dez meses para planejar um processo licitatório.