Operação da Polícia Federal investiga fraude no INSS do Amazonas e em mais 13 estados do país

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram hoje (23/4) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A ação ocorre no Amazonas e nos estados de Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em mais 13 estados. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções. A PF não divulgou nomes e quais cidades ocorreram as apreensões.

As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Veja as entidades alvos da PF por desconto irregular no INSS

Ao menos 10 entidades tiveram seus acordos de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspensos no âmbito da operação Sem Desconto.

Todas, com exceção da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, foram alvos de busca e apreensão na investigação que apura descontos irregulares em contas de pensionistas e aposentados pelo INSS.

Entidades que tiveram convênios suspensos

1. Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec)
2. Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI/FS)
3. Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
4. Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), anteriormente denominada de Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP)
6. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
8. Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
9. União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB)
10. Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer)

A Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), apesar de não ter sido alvo de buscas, também teve convênios com o INSS suspensos.

O INSS foi alvo na manhã desta quarta-feira (23/4) de uma megaoperação que cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão no Distrito Federal e em outros 13 estados.