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Amazonas

Operação da Polícia Federal tem como alvo corrupção na área de saúde do Amazonas nesta terça-feira

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a prisão temporária da secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz.

A  Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta terça-feiram operação em Manaus tendo como alvos órgãos do Governo do Estado, tendo a Secretaria de Saúde (Susam) como destaque e buscas também na sede do Poder Executivo, no bairro Compensa, na zona Oeste da cidade. Há informações ainda não confirmadas de buscas no Conjunto Vila Rica, no bairro Adrianopólis, onde mora o governador Wilson Lima (PSC).

De acordo com a TV CNN Brasil, em seu portal, a operação Sangria é conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal. Também há cooperação da Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU)

O governador Wilson Lima (PSC) é um dos alvos. As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas. Wilson Lima é alvo de buscas e bloqueio de bens na Operação Sangria, deflagrada nesta manhã.

O site O Antagonista informou que o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a prisão temporária da secretária de Saúde do Amazonas, de Simone Papaiz. Outras sete pessoas estão sendo presas pela PF nessa etapa da operação, que cumpre também 20 mandados de busca e apreensão.

Em abril, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquérito para apurar a compra pelo governo do Amazonas de 24 ventiladores hospitalares pelo valor de R$ 2,9 milhões. Segundo o Ministério Público de Contas, o equipamento foi adquirido com sobrepreço de 316% e não é adequado para tratamento de pacientes com Covid-19”. Além disso, a venda foi feita por uma adega de vinhos (Vineria Adega), cuja razão social é FJAP e Cia, afirma.

A PGR identificou possível envolvimento do governador Wilson Miranda (PSC) no caso. Todo o procedimento de compra foi concluído em 24 horas, desde o envio da proposta, homologação, emissão da nota fiscal e liberação da ordem bancária.

O governo do Amazonas, via Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que, caso autorizada a abertura de inquérito, apresentaria às autoridades judiciais todas as informações necessárias para o esclarecimento dos fatos, “inclusive sobre a legalidade do procedimento licitatório e seus documentos comprobatórios, na certeza de que a aquisição mencionada está em total conformidade com a Lei n. 8.666/1993 e com todos os princípios jurídicos que regem a administração pública”.

A PF cumpre 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia no estado. A PF investiga possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

No Inquérito constam provas e indícios que revelam o desvio de recursos públicos federais que seriam destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. As compras foram feitas sob gestão do governador Wilson Lima (PSC).

A operação cumpre mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

De acordo com a PF, o governo teria desviado e fraudado as verbas federais na contratação de uma empresa para fornecimento de respiradores. A compra teria sido feita com uma empresa cuja atividade é a comercialização de vinhos.

“Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas pela referida empresa não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico”, diz a PF.

No inquérito a PF constatou também o superfaturamento do preço dos equipamentos. Um laudo pericial apontou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$ 60.800,71, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de pelo menos R$1.702.419,88, até R$2.198.419,88, sob suspeita de desvio.

Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a uma conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

Em nota, o Governo do Amazonas informou que aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação. Disse, ainda, que o governador Wilson Lima estava em Brasília, mas está retornando para Manaus.

Veja a decisão (  ) do ministro do STJ que levou à operação.

Procuradoria da República pede investigação de Wilson Lima em compra milionária de respiradores, diz site

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