MPAM lança emissão online de certidões e facilita acesso da população a informações públicas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a partir desta terça-feira (14/10), passou a disponibilizar a emissão eletrônica de certidões negativas e positivas para pessoas físicas e jurídicas, em seu portal oficial — https://mpam.mp.br/servicos/certidao-extrajudicial. A medida moderniza o serviço, automatiza processos e garante mais agilidade, transparência e comodidade no atendimento ao cidadão.

A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou que a nova funcionalidade representa um marco na modernização administrativa do MPAM e reforça o compromisso da instituição com a eficiência e a transparência.

“Esse é mais um passo importante para aproximar o Ministério Público da sociedade. A emissão eletrônica de certidões garante agilidade, segurança e transparência, facilitando o acesso do cidadão às informações de seu interesse”, afirmou.

O novo serviço já está disponível para uso no site do MPAM, permitindo a emissão do documento de forma gratuita e imediata. Basta inserir o CPF ou CNPJ no campo de pesquisa para que o sistema realize a verificação automática de possíveis pendências relacionadas a procedimentos extrajudiciais em todo o estado. A busca abrange tanto a capital quanto o interior, consolidando as informações de todas as promotorias de Justiça.

De acordo com a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do MPAM, o avanço é resultado direto do investimento da atual administração em soluções tecnológicas voltadas ao cidadão.

“A disponibilização da certidão online é um grande avanço, porque automatiza um serviço essencial à sociedade e reduz drasticamente o tempo de resposta. Antes, o processo era manual, dependia do envio de solicitações às promotorias e podia levar semanas. Agora, tudo é feito em minutos, diretamente pelo site”, explicou.

Ao falar sobre a implementação da ferramenta, o agente técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do MP, Genner Maia, detalhou o funcionamento do sistema, desenvolvido a partir de um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Ceará (MPCE).

“A tecnologia foi adaptada para integrar os sistemas da capital e do interior, permitindo uma busca única e completa. O cidadão insere o CPF ou CNPJ e, em até dois minutos, a certidão é emitida automaticamente. Caso exista alguma pendência pública, será emitida uma certidão positiva. Nos casos de processos sigilosos, o interessado é orientado a comparecer ao órgão”, informou.

Velocidade e autenticação

As certidões têm validade de 30 dias e podem ser autenticadas eletronicamente por meio de código de verificação disponível no próprio portal. A novidade também elimina etapas burocráticas e substitui o antigo modelo manual de emissão, que demandava solicitações e prazos mais longos.

A emissão eletrônica de certidões foi regulamentada pelo Ato nº 210/2025/PGJ, publicado no início deste mês, oficializando o serviço e consolidando mais um avanço tecnológico na gestão da procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, que tem priorizado ações de inovação e modernização institucional.