MP-AM apura omissão do governo estadual e risco de tragédias na rodovia AM-010

O Ministério Público do Estado (MP-AM) instaurou o Procedimento Preparatório nº 003/2019 – 1ª PJIMPAM, para dar início à investigação da denúncia de omissão do governo do Amazonas na falta de manutenção da rodovia estadual AM-010 (Manaus-Itacoatiara), no trecho que liga os municípios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara, “tendo em vista que o desgaste da cobertura asfáltica, o excesso de buraco na via, bem como a falta de capina nas margens da pista ao longo do trajeto têm aumentado os riscos de tragédias”.

A Portaria de instauração do procedimento foi publicada no Diário Oficial do MP-AM desta terça-feira pela promotora de Justiça Tania Maria de Azevedo Feitos, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.

Ela considera que é função institucional e dever do Ministério Público instaurar inquéritos civis e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes, na forma da lei, para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, e a outros interesses difusos, coletivos e individuais, indisponíveis e homogêneos, para a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou do Município, de suas administrações indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem

Na última segunda-feira, um acidente deixou seis pessoas gravemente feridas na rodovia AM-010. De acordo com informações da Polícia Militar, a batida entre os veículos pode ter sido ocasionada devido a um dos motoristas ter perdido o controle. Com o impacto, os veículos capotaram na via.

Em julho, um grupo de taxistas bloqueou um trecho da AM-010, próximo a Itacoatiara, para chamar a atenção do governo em relação aos problemas estruturais da via, que segundo eles, estava quase intransitável. No mesmo mês, o governo do Amazonas, anunciou a retomada das obras de manutenção e recuperação da rodovia e o edital para a sua duplicação.