Amazonas

Operação Apneia do MP-AM faz busca e apreensão em caso de compra de ventiladores pulmonares pelo governo do AM

Entre os alvos da operação, estão residências particulares e a sede da Secretaria de Saúde do Amazonas.

Redação
10/06/20

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Apneia, com o objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão, em locais diferentes, como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). Apneia significa suspensão momentânea da respiração.

A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), tem o apoio da Polícia Civil do Amazonas no cumprimento dos mandados.

Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação foi direcionada para que a empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a Susam, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento.

O material a ser apreendido pertence a empresários e servidores públicos da Susam, incluídos ex-secretários de Estado. Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (art.288 do Código Penal).

Entre os alvos da operação, estão residências particulares e a sede da Secretaria de Saúde do Amazonas.

Em entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira, a secretária de Educação do Amazonas, Simone Papaiz, reafirmou que não houve superfaturamento na compra dos respiradores, mas “um desequilíbrio no mercado” por causa da pandemia. “Não houve superfaturamento. Não houve sobrepreço. O que há, não só no Amazonas é o desequilíbrio no mercado para esses equipamentos.

Segundo a secretária, o valor que era praticado no mercado nacional e internacional antes da pandemia é totalmente diferente dos atuais, e dois critérios foram utilizados para escolher a FJAP, para a compra de R$ 2,9 milhões: “Consideramos menor preço e prazo de entrega. Não dava para esperar 180 dias para salvar vidas”.

Cada um dos 28 ventiladores pulmonares que o governo do Amazonas informou ter comprado por R$ 2,97 milhões, para atender pacientes de Covid-19 no Estado, custou, em média, quase o dobro dos respiradores comprados pelo governo federal. A diferença de preços é de R$ 48,9 mil por unidade.

O Governo do Amazonas informou, em nota, que comprou 28 ventiladores para a rede pública de saúde da importadora FJAP e Cia. Ltda. por R$ 2,97 milhões, ou média de R$ 106,2 mil por equipamento.

Na mesma época, o governo federal informou à imprensa nacional, em entrevista coletiva, que está comprando 4,5 mil respiradores, por R$ R$ 258 milhões, ou R$ 57,3 mil, em média, por unidade. Na terça-feira (7), o Ministério da Saúde (MS) anunciou a compra de 6,5 mil respiradores mecânicos no Brasil, no valor de R$ 322,5 milhões, para uso no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus: média de preço de R$ 49,6 mil.

De acordo com a Nota Fiscal da venda, foram comprados 24 ventiladores Stellar 150 Resmed, por R$ 104.400,00 cada, e 4 ventiladores Trilogy 100 Philips, por R$ 117.600,00 cada um.

Segundo o governo do amazonas, “não há qualquer ilegalidade no processo de contratação da empresa importadora, que detém certidões negativas e toda a documentação legal em dia e afirma que a compra trouxe economia e agilidade para o Estado, pois os preços dos equipamentos adquiridos ficaram bem abaixo do mercado, levando-se em consideração que neste momento de crise todos os preços de ventiladores e insumos estão muito acima dos praticados antes da pandemia”.