Ministério Público cobra do Governo do Amazonas planilha de pagamentos às empresas de Saúde

O Comitê Interinstitucional, do qual faz parte o Ministério Público do Amazonas (MPAM) cobrou, na tarde desta segunda-feira(25), informações concretas do Governo do Estado, acerca dos pagamentos realizados às cooperativas de profissionais da área de saúde.

A cobrança foi feita em reunião com a participação do governador Wilson Lima e representantes de outros órgãos de controle, como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros que compõe o comitê de enfrentamento de crise para o combate à pandemia.

Representando o MPAM, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, apresentou breve relato sobre as denúncias recebidas pelo órgão que dão conta do atraso de salários de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Disse que as cooperativas e empresas que trabalham com a saúde estão devendo de um a seis meses de salários aos seus funcionários.

“O Ministério Publico entende que essa é uma situação muito delicada por que guarda relação não só com a prestação do serviço de saúde pública, mais sobretudo com a sobrevivência desses profissionais que estão se dedicando diuturnamente no combate a covid-19, arriscando suas vidas e de seus familiares”, afirmou Leda Albuquerque.

Na discussão, o governo do Estado se comprometeu em apresentar, em um prazo de cinco dias, uma planilha dando conta de tudo o que já foi pago para as empresas nos últimos meses e qual o cronograma que o Estado tem para o pagamento dessas empresas, do passivo ainda existente relativo a 2019 e 2020.

Também foi discutido o possível retorno às atividades comerciais a partir do mês de junho. A Procuradora-Geral de Justiça cobrou um posicionamento do Estado, com relação a dessa retomada das atividades do comercio, já no dia 1º do mês que vem.

O governador disse que eles estão concluindo um estudo e que na próxima quarta –feira (27/05) haverá uma reunião para definição dos detalhes dessa medida.