Ministério lança Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social Povos Indígenas, em Tabatinga

O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu, na última semana, em Tabatinga (AM), a cerimônia de lançamento do primeiro Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) Povos Indígenas. O atendimento da equipe do programa começou de forma itinerante e será ampliado em maio, com a entrega da estrutura física, que vai funcionar em espaço da prefeitura do município.

A iniciativa tem o objetivo de promover a proteção territorial e a inclusão social das pessoas que vivem em comunidades originárias em situação de vulnerabilidade, com necessidades associadas ao uso problemático de álcool e de outras drogas.

Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), articulando-se com o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), os escritórios sociais e órgãos responsáveis pelas políticas indigenistas.

“Não seria possível realizar esse trabalho, com essa qualidade, sem a rede de apoio que temos hoje, construída com o suporte do poder municipal, das universidades e das lideranças indígenas. Desejo que esse trabalho conjunto siga se fortalecendo para que o Cais seja uma política pública verdadeiramente integrada ao contexto da população de Tabatinga e desta região Amazônica”, declarou a titular da Senad, Marta Machado.

Durante o lançamento do Cais, a coordenadora da Estratégia Nacional Povos Indígenas na Política sobre Drogas, Lara Montenegro, reforçou que a implementação da política pública reforça “o compromisso do MJSP em fortalecer territórios sustentáveis e seguros, em ampliar o acesso a direitos, em promover alternativas econômicas justas e em construir políticas públicas ancoradas na diversidade e no respeito”.

O município de Tabatinga foi selecionado como território prioritário para a implementação do primeiro Cais Povos Indígenas do País após análise do contexto de vulnerabilidade ampliada decorrente da presença do crime organizado, que tem essa rota como estratégica para o narcotráfico na fronteira amazônica.

“É um projeto que tem o apoio e a participação na sua construção das lideranças indígenas. São elas que percorrem todas as localidades e que sabem de cada situação. Isso facilita o planejamento e favorece o resultado eficaz das nossas ações dentro dos territórios”, disse o coordenador-geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, Antônio Fernando da Silva.

A cerimônia de lançamento do Cais Povos Indígenas também contou com a participação do prefeito de Tabatinga, Plínio Cruz; além da representante da Federação Indígena Kukama-Kukamiria do Brasil, Gladys Kukama; da diretora de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Mislene Metchacuna; da coordenadora do Parque Científico e Tecnológico Alto Solimões, Taciana Coutinho; da liderança do Conselho Geral da Tribo Ticuna, Paulino Ticuna; e do representante da Federação das Organizações e dos Caciques e Comunidades Indígenas da Tribo Ticuna, Mario Cruz.