Indígena presa com filho de 21 dias denuncia 9 meses de estupros por PMs em cela de delegacia no interior do Amazonas

Uma indígena de 29 anos da etnia Kokama está processando o estado do Amazonas por ficar nove meses e 17 dias presa na delegacia de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros a Oeste de Manaus) junto a homens. Ela relata ter sofrido agressões físicas, morais e estupros praticados por policiais militares e um guarda municipal. Exames apontaram marcas no corpo compatíveis com a denúncia.

A mulher foi presa em novembro de 2022, quando seu filho tinha apenas 21 dias de vida. Mesmo amamentando, ela conta que foi estuprada na cela até a sua transferência para o Centro de Detenção Provisória Feminino de Manaus, ocorrida apenas em agosto de 2023, onde cumpre pena até hoje.

O caso foi revelado pelo portal Sumaúma na última sexta-feira (18/07). O processo que detalha as violências sofridas pela indígena pede uma indenização de R$ 500 mil por danos materiais e morais. O estado reconhece a legitimidade do pedido mas quer pagar apenas R$ 50 mil, o que a defesa da vítima não aceita.

A mulher foi presa em casa, na cidade de Santo Antônio do Içá, no dia 11 de novembro de 2022. A PM foi acionada após uma vizinha denunciar uma violência doméstica que acreditava estar sendo cometida pelo então companheiro da indígena. Ao ser conduzida à delegacia para prestar queixa do seu então companheiro, os policiais identificaram que havia contra ela um mandado de prisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.

A indígena havia sido condenada a 19 anos e 7 meses de prisão acusada de ter praticado um homicídio ao lado de outra mulher em dezembro de 2018, em Manaus. Ela nega o crime, mas como já houve trânsito em julgado, não há como recorrer. Como em Santo Antônio do Içá não há presídios, ela foi levada para a delegacia, onde passou a cumprir a pena em uma cela mista que classificou como insalubre e superlotada.

“[Era] palco de profunda aflição, transformou-se em cenário de horrores para a autora”, diz a denúncia, que mostra uma foto dela deitada na cela ao lado de dois homens. No depoimento, ela relata que além das violências sexuais, os policiais a obrigavam a consumir bebidas alcoólicas,

A mulher afirma em depoimento foi vítima de “agressões físicas, abusos morais e, inclusive, abuso sexual e estupro coletivo perpetrados por um grupo de cinco agentes, composto por quatro policiais militares e um guarda civil”.

Na época, a guarnição da PM funcionava dentro da delegacia. Segundo a defesa da mulher, durante sua estadia no local, foram feitos pedidos para que ela cumprisse pena em local adequado, como mostram ofícios da delegacia e do juízo da comarca.

[A vítima diz que] Os abusos aconteciam durante a noite, todas as noites, durante o plantão dos policiais; que ocorriam em todas as partes da delegacia, na cela, na sala em que guardavam as armas, não tinha local fixo; que os policiais faziam o que eles queriam, e os três presos sabem que os policiais fazem isso com as mulheres, mas não podem fazer nada porque são torturados. “

Durante o período em que esteve na delegacia, ela contou que chegou a tentar suicídio por causa das violências. “O anoitecer naquela delegacia era o marco do início da violência sexual”, diz a denúncia. “Seu filho recém-nascido esteve ao seu lado e isso não deteve seus algozes, os estupros aconteciam com a criança posta ao lado.”

Antes de ser levada para Manaus, a vítima passou por uma consulta médica no dia 20 de julho de 2023, na unidade básica de saúde de Santo Antônio do Içá. A médica que a atendeu atestou que ela apresentava hemorroida “em estágio crítico de grau 4”, decorrente dos múltiplos estupros.

Ela também foi diagnosticada com depressão e pensamentos suicidas. A transferência da mulher só ocorreu no dia 27 de agosto de 2023. Já em Manaus, um dia depois de chegar à nova prisão, passou por exame de corpo de delito. No laudo, o perito confirma a conjunção carnal [que é a prática de sexo] e cita marcas de violência na mama direita, abdome e coluna.