Governo federal quer tirar R$ 90 mi de hidrovia no Pará e mandar ao Amazonas, diz Folha

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), responsável por obras públicas na área de logística, quer tirar R$ 90 milhões já aprovados para as obras do projeto hidroviário do Pedral do Lourenço, no Pará, e mandar para o Amazonas, com o objetivo de construir um novo terminal portuário na capital, o Manaus Moderna. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

O pedido de transferência do recurso, segundo informações obtidas pela reportagem, foi enviado há duas semanas ao Ministério de Portos e Aeroportos e está sob análise da pasta.

No pleito, o Dnit expôs duas justificativas principais. Primeiro, alega que o processo de licenciamento ambiental da obra hidroviária no Pará, depois de mais de uma década, ainda não autoriza o início efetivo do projeto.

O segundo motivo é que o projeto portuário do Amazonas já tem licenciamento ambiental que permite o início das obras, mas não tem dinheiro em caixa para acelerar o empreendimento.

No Orçamento da União aprovado para 2025, o Pedral do Lourenço tem previsão de R$ 570 milhões, enquanto o porto Manaus Moderna conta com R$ 8,5 milhões.

Nos últimos dias, no entanto, o Pedral do Lourenço finalmente conseguiu obter do Ibama sua licença de instalação, documento que autoriza o início da retirada de pedras do rio Tocantins, no estado do Pará, para viabilizar a navegação de embarcações de carga de grande porte, durante todo o ano.

O chamado derrocamento total do rio tem valor estimado em R$ 1,014 bilhão e será executado na região de Marabá, em área próxima às eclusas da hidrelétrica de Tucuruí —inauguradas há 15 anos para transpor o desnível da água causado pela usina, mas que seguem sem utilização, com passagens mínimas e restritas de embarcações, devido a trechos pedregosos do Tocantins.

Além da explosão do pedral, o empreendimento prevê a dragagem de bancos de areia no curso do rio. Esses bancos estão numa faixa de 177 km no curso d’água. Todo o trecho envolvido tem 300 km.

O projeto da hidrovia sempre enfrentou dificuldades devido ao impacto ambiental e social às comunidades que vivem ao longo do trecho. A obra tem duração estimada de 36 meses. Quando pronta, a hidrovia terá capacidade de transportar 40 milhões de toneladas por ano.

O governo do Amazonas, porém, quer ver o porto Manaus Moderna começar a sair do papel. Com preço total de R$ 974,6 milhões, o novo terminal será erguido nas margens do rio Negro. O projeto deve ocupar uma área de cerca de 201 mil m² no centro da cidade de Manaus e prevê três conjuntos para acostagem de embarcações.

O tempo total de obra é estimado em 24 meses e prevê um terminal de passageiros com área de 1,7 mil m², além de um pátio de cargas de 3 mil m².

Questionado pela Folha, o Ministério de Portos e Aeroportos declarou que o assunto está em análise pela pasta, em conjunto com os órgãos governamentais responsáveis pela gestão orçamentária. “Até o momento, não há decisão definitiva sobre o eventual remanejamento dos recursos”, afirmou.

O tema é acompanhado de perto pelos governos do Pará e do Amazonas. Ambos foram procurados pela reportagem, mas não se manifestaram até a publicação deste texto.

Segundo o ministério, a derrocagem do Pedral do Lourenço terá início com a execução de um projeto-piloto, uma das condicionantes estabelecidas pelo Ibama.

“Eventuais ajustes ou readequações orçamentárias, caso venham a ser formalizados, não irão comprometer o cronograma do empreendimento. Ao contrário, visam alinhar a disponibilidade de recursos às necessidades do projeto para 2025, em conformidade com os requisitos técnicos e socioambientais”, afirmou.

O Dnit declarou que, como a licença do Pedral “foi concedida apenas no meio do ano, a totalidade desses recursos não será executada neste exercício”.

“Diante disso, e considerando que o projeto da Manaus Moderna já se encontra apto para início, está sendo solicitado o remanejamento parcial dos recursos inicialmente destinados ao Pedral do Lourenço”, informou. “Essa medida tem como objetivo otimizar a aplicação orçamentária, evitando a devolução de valores não utilizados e garantindo o avanço de outra obra estratégica para a região.”