Estado do Amazonas vai aderir a subsídio a diesel importado

O Governo do Amazonas aderiu à proposta do governo federal de conceder subvenção de R$ 1,20 por litro ao diesel importado.

A medida visa conter a elevação dos preços do combustível no país.

O acordo, que conta também com a adesão de outros 19 estados, terá validade de dois meses e prevê o rateio do subsídio entre União e unidades da federação, cabendo R$ 0,60 a cada parte.

Pelo modelo estabelecido, a perda estimada de arrecadação para os estados é de R$ 1,5 bilhão, que será compensada por meio de retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A solução evita a redução do ICMS sobre o diesel, alternativa inicialmente discutida.

Em nota, o governo do Amazonas justificou a adesão considerando “o caráter excepcional e temporário da medida, as salvaguardas fiscais estabelecidas e a importância de assegurar o abastecimento e a estabilidade do mercado de combustíveis na região”.

Subvenção

Até esta terça, mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo.

Oficialmente, a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas ainda não foram concluídas

Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, o ministro explicou as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação continuam.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.

Nota

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, informa que aderiu à proposta de subvenção ao diesel importado apresentada pelo Governo Federal, considerando o caráter excepcional e temporário da medida, as salvaguardas fiscais estabelecidas e a importância de assegurar o abastecimento e a estabilidade do mercado de combustíveis na região.

Ressalta-se que a formalização da adesão ocorrerá por meio de medida provisória a ser editada pelo Governo Federal.

A decisão reflete o compromisso do Estado com a responsabilidade fiscal, a segurança energética e a proteção da atividade econômica, especialmente diante das especificidades logísticas e da elevada dependência de abastecimento da região amazônica.

As informações são do Estado Político e da Agência Brasil.