Em meio a explosão de homicídios e assaltos, prefeito de Manaus nomeia ex-delegado da PF para secretaria municipal de segurança

A explosão de casos de violência como homicídios, assaltos a mão armada e invasão de bandidos nas unidades básicas de saúde em Manaus, resultou na medida adotada pelo prefeito David Almeida em criar, na capital, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg). A edição nº 5.278, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira, 3/2, traz publicado o decreto de nomeação do delegado aposentado e ex-superintendente da Polícia Federal, Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes, para comandar a pasta.

De acordo com a lei municipal nº 2.817/2021, que cria a Semseg, a nova estrutura terá por finalidade formular, executar, acompanhar e avaliar as políticas municipais de prevenção e combate à violência, potencializando, integrando e harmonizando ações das forças públicas, além de coordenar a Guarda Municipal; integrar forças para a otimização de ações preventivas de segurança pública, reunindo o conjunto de instituições do setor e promovendo ações conjuntas e sistêmicas de prevenção e enfrentamento da violência e da criminalidade, entre outros.

Sequência da violência

Em 2021, o Amazonas teve 1.487 homicídios em 2021, contra 954 em 2020, um crescimento de 55,87%. O índice de crescimento foi maior ainda em Manaus, que teve 1.072 homicídios, contra 657 em 2020: 63,16%.

Os números são do sistema de Segurança Pública do Estado (SSP-AM) e contrariam o discurso oficial do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) de combate aos crimes violentos no Estado.

De acordo com os números do próprio governo, foram 533 homicídios a mais no ano passado no Estado e 415 a mais em Manaus.

Indicação

Em fevereiro do ano passado, o prefeito David Almeida já havia anunciado Fontes como futuro secretário de Defesa Social. Em março de 2021, o ex-delegado federal assumiu a supervisão da execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 em Manaus. Outra função desempenhada por Fontes era a de coordenador pessoal do gabinete do prefeito David Almeida.

O ex-delegado federal também esteve à frente das tratativas que resultaram em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Manaus e as maiores empresas de metalurgia e venda de sucata de Manaus, em julho de 2021, como desdobramento da operação Hefesto. A ação, deflagrada à época pelo governo do Estado, por meio das forças de segurança e o Executivo municipal, fiscalizou estabelecimentos suspeitos de receptar materiais furtados dos equipamentos urbanos, causando prejuízos aos usuários, comprometendo os serviços de comunicação, de iluminação e o abastecimento de água.

Atribuições

Também será competência da Semseg: estimular e colaborar como parte de ação conjunta por meio de suas divisões e de todos os setores ligados aos assuntos de segurança pública, tais como: Poder Judiciário; ministérios públicos Estadual e Federal; polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal; Departamento de Trânsito; Forças Armadas; Corpo de Bombeiros Militar e as entidades governamentais ou não que tenham atividades relacionadas, direta ou indiretamente, com a segurança pública.

A nova secretaria deverá desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando a organizar e ampliar a capacidade de defesa da população; planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade, dentro de seus limites de competência; assessorar o prefeito e demais secretários municipais nos assuntos pertinentes à segurança pública; desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de segurança pública.

Destaques no 18 Horas

Os recentes casos de violência em Manaus e em outras cidades do estado vem sendo denunciados pelo site 18 Horas. Confira:

Assalto leva Prefeitura de Manaus a suspender atendimento em Unidade Básica de Saúde na zona oeste

Número de homicídios no AM explode no 3º ano da gestão de Wilson Lima, mostram dados da SSP