DPE-AM: pacientes conseguem na Justiça acesso a medicamento de alto custo

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou que, por meio do seu Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), obteve decisão favorável ao acionar o Plantão Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que concedeu liminares aos pedidos de tutela de urgência para o fornecimento de medicamentos a dois pacientes oncológicos.

De acordo com a DPE-AM, Um dos pacientes foi diagnosticado com adenocarcinoma de pulmão em estágio avançado, buscava o fornecimento dos medicamentos Fauldcarbo 700mg e Alimta 850mg. Já o segundo paciente foi diagnosticado com câncer de próstata em estágio avançado, necessitava da medicação Bicalutamida 50mg.

Conforme o coordenador do núcleo, o defensor público Arlindo Gonçalves, em ambos os casos, os juízos destacaram que a demora no fornecimento dos medicamentos poderia agravar o quadro de saúde dos pacientes e colocar em risco suas vidas.

“Em razão dessa demora, a Defensoria utilizou em caráter de plantão judicial a ação para dois pacientes, requisitando o tratamento imediato para que o juiz determinasse a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) a ao Estado do Amazonas a realização da quimioterapia, o que foi concedido em sede de plantão. Então, o magistrado concedeu de imediato o início do tratamento sob pena de fixação de multa. E agora, nós esperamos que com essa decisão os pacientes eles venham ter acesso imediato ao tratamento do conforme prescrito pelo médico”, informou o defensor.