Desembargadora federal liberta Nejmi Aziz e mantém o inquérito policial

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, corregedora regional do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, concedeu em parte um pedido da defesa e determinou a soltura imediata da ex-primeira dama do Amazonas, Nejmi Aziz, negando, no entanto o pedido para a suspensão do inquérito policial que investiga denúncias de que ela foi beneficiada pelo esquema de desvio de dinheiro da saúde pública do Amazonas descoberto na Operação Maus Caminhos.

“Da análise da decisão recorrida, constata-se que, efetivamente, os fatos delituosos atribuídos à paciente remontam ao período compreendido entre 2014 e 2016, não contemporâneos portanto, ao decreto prisional. Ainda, os fundamentos apresentados na decisão impugnada não revelam imprescindibilidade da prisão temporária, não se prestando para tanto alegações genéricas de que se visa evitar ‘eventual destruição de provas ou outros embaraços às diligências policiais’”, diz a desembargadora.

De outra parte, ela entendeu “descabida a análise, seja nesse momento, seja na via estreita do habeas corpus, do pedido de suspensão do inquérito, por alegada violação dos sigilos bancário, fiscal e patrimonial da paciente, sem prejuízo de reanálise do tema pelo relator da causa”.

Na decisão, ela cita as acusações: a investigação descobriu na casa da delatora Priscila Marolino, boletos de pagamentos do esquema da Maus Caminhos (um de R$ 240 mil) por salas da empresa de Nejimi, no edifício The Office, em Manaus, que não eram utilizadas. A denúncia considera que os pagamentos eram uma forma disfarçada de pagamento de “vantagens indevidas”. E também cita a venda de um terreno de Nejmi para o empresário Mouhamad Moustafá, dono do Instituto Novos Caminhos, entidade que mantinha contratos milionários com o governo do Estado para desviar dinheiro da saúde.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que Nejmi deixou o Centro de Detenção Provisória Feminino no final da tarde deste domingo.

Operação Vertex

Na última sexta-feira, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e da Polícia Federal, a Justiça Federal determinou a realização de prisões e de buscas no âmbito da quinta fase da operação Maus Caminhos, intitulada operação Vertex. Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, além de diversos mandados de bloqueios de contas e sequestro de bens.
Foram presos em Manaus Nejmi Aziz, mulher do senador Omar Aziz; Amin Abdel Aziz Neto, Manssur Muhammad Abdel Aziz e Murad Abdel Aziz, irmãos de Omar Aziz; os policiais militares José Renato de Lima Junior, Ricart Campos Marques, Paulo José Gomes da Silva e Josenário Baracho de Figueiredo.

Veja a decisão.

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