Deputado diz que novo Decreto demonstra que Bolsonaro não conhece e não gosta da Zona Franca

O deputado estadual, ex-prefeito de Manaus e economista Serafim Correa (PSB) disse, nesta sexta-feira, que o Decreto que prorroga a isenção do Imposto de Produtos Industrializados (IP), sem a excepcionalidade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), publicado nesta-sexta-feira (01/04), gera mais insegurança jurídica, “o pior inimigo do modelo ZFM”.

“Do ponto de vista político, demonstra claramente que o presidente (Jair Bolsonaro) não gosta do modelo ZFM, não entende e nem compreende e faz tudo que Paulo Guedes (ministro da Economia) quer. E o que Guedes quer é acabar com a ZFM”, afirmou. “Saiu o Decreto tão esperado. Só que a gente esperava uma coisa e saiu outra. O presidente prometeu uma coisa e fez outra. Isso já está se tornando rotineiro, mostra vontade do governo com relação à ZFM”, disse.

Serafim informou que o Decreto vale por 120 dias e não apenas por 30 dias, como tem sido informado. “Na verdade, não prorrogou por 30, mas por 120. Porque para reduzir a alíquota do IPI, entra em vigor no outro dia, mas para aumentar a alíquota – que era o que aconteceria para proteger os produtos da ZFM – tem que esperar 90 dias para entrar em vigor. Ele prorrogou para o dia 1 de maio a validade do decreto passado. Ora, se no dia 1º de maio ele excepcionalizar os produtos ZFM, isso só vai valer a partir de 90 dias depois, 1º de agosto. Vai ficar maio, junho e julho do jeito que está. Isso é uma punição para a ZFM”, disse.

Do ponto de vista estratégico, disse Serafim, a situação gera insegurança jurídica, o pior inimigo do modelo ZFM.

O deputado convocou “todos homens e mulheres que aqui vivem” a repudiar a atitude “esdrúxula e absurda do governo federal”. São quatro meses mais de espada no pescoço”, afirmou.

Para Serafim, “talvez ele (Bolsonaro) esteja querendo negociar apoio político para a sua reeleição, fazendo “chantagem”com o povo do Amazonas. “Agosto está no início da campanha eleitoral e ele vai dizer “se os trabalhadores da ZFM que podem perder o emprego me apoiarem, votarem em mim ele volta atrás”. Para Serafim, isso “é uma coisa muito feia para o presidente da República estar fazendo”.