Com Wilson Lima em pré-campanha, AM aumenta gastos com propaganda e já se equipara a SP

A gestão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), pré-candidato à reeleição, já empenhou, em 2021, R$ 193,1 milhões via Secretaria de Comunicação (Secom), de acordo com o Portal da Transparência do Estado. O valor não inclui gastos com propaganda por outros órgãos do governo.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), a previsão é gastar R$ 153,2 milhões em 2021 ante aos R$ 90,7 milhões projetados para 2020. O valor já chegou a R$ 190 milhões, até outubro, segundo informações da revista Crusoé.

A diferença é que o orçamento do Amazonas para este ano, de cerca de R$ 25 bilhões, é apenas um décimo do de SP, o estado mais rico do País, de aproximadamente R$ 250 bilhões.
O governador de SP, João Doria (PSDB) foi alvo de um pedido de abertura de CPI na Assembleia Legislativa, justamente por causa dos gastos com publicidade.

Em 2019, a gestão de Wilson Lima empenhou na Secom R$ 71,9 milhões (R$ 71.979.331,86). Em 2021, os empenhos já somam R$ 193,1 milhões (R$ 193.125.359,42), um valor 2,6 vezes maior.

O aumento antecipa um trecho importante da legislação eleitoral. De acordo com o artigo 73 da lei no 13.165, o orçamento para publicidade no primeiro semestre do ano eleitoral não pode ser maior do que a média dos primeiros semestres dos três anos anteriores.

Isso porque a publicidade institucional é proibida durante 90 dias da segunda metade do ano em que há pleito. A legislação vale para órgãos federais, estaduais e municipais.

MP-AM apura gasto ‘excessivo’ com propaganda no governo de Wilson Lima