Bruno e Dom: MPF detalha ‘logística do horror”e pede condenação máxima a acusados de ocultação de corpos, informa O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais no processo que apura a ocultação e destruição dos cadáveres do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados a tiros quando voltavam de uma viagem pelo rio Itacoaí, no dia 5 de junho de 2022, após uma emboscada motivada por vingança contra atividades de fiscalização da pesca ilegal, no Vale do Javari. As informações são de O Globo.

No documento obtido pelo jornal, o MPF pede a condenação máxima para os crimes de ocultação de cadáver e corrupção de menores contra o grupo formado por Eliclei Costa de Oliveira (“Sirinha”), Otávio da Costa de Oliveira (“Guerão”), Edivaldo da Costa de Oliveira e Amarílio de Freitas Oliveira (“Dedei”), que teriam executado o esquartejamento e a queima. Já Francisco Conceição de Freitas (“Seu Chico”) teria atuado na logística.

No manifestação de 17 páginas enviada à Justiça Federal de Tabatinga, o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal descreve uma operação brutal e coordenada para eliminar vestígios dos assassinatos, envolvendo esquartejamento, uso de combustível e ocultação em área de difícil acesso. Nove pessoas foram indiciadas no processo, incluindo Ruben Dario Villar, o “Colômbia”, apontado como mandante dos crimes.

Segundo o MPF, a materialidade dos crimes de ocultação e destruição de cadáver (Art. 211 do Código Penal) está “sobejamente comprovada” por laudos periciais e confissões. A perícia técnica foi fundamental para reconstruir a dinâmica do crime, apontando que as vítimas foram desmembradas em dois momentos distintos — antes e depois de serem queimadas — em uma tentativa persistente de fazer os remanescentes humanos desaparecerem.

Corrupção de menores

O MPF sustenta que houve uma clara divisão de tarefas entre os réus. Enquanto o grupo formado por Eliclei Costa de Oliveira (“Sirinha”), Otávio da Costa de Oliveira (“Guerão”), Edivaldo da Costa de Oliveira e Amarílio de Freitas Oliveira (“Dedei”) teria executado o esquartejamento e a queima, Francisco Conceição de Freitas (“Seu Chico”) teria atuado na logística, fornecendo sua embarcação e servindo como “vigia” da operação.

Um dos destaques da ação, é a acusação de corrupção de menor. O MPF argumenta que os réus utilizaram um adolescente de 17 anos, sobrinho de parte dos acusados, para auxiliar no transporte e na ocultação dos corpos, o que agrava a situação jurídica do grupo.

O documento assinado pelo procurador Guilherme Diego Rodrigues Leal utiliza termos contundentes para descrever a gravidade das condutas:

“A culpabilidade dos réus é elevada, considerando que o crime foi cometido com frieza acentuada, tendo em vista que os corpos das vítimas foram esquartejados e queimados, demonstrando um total desrespeito à dignidade dos mortos.”

Sobre a motivação da ocultação, o MPF alega que o crime foi praticado para assegurar a impunidade de outro crime. Já sobre a prova pericial e a tentativa de destruição total, a Procuradoria afirma que os vestígios encontrados, “embora ínfimos diante da tentativa de destruição total por meio do fogo e do esquartejamento”, foram suficientes para a identificação genética e antropológica, “confirmando a autoria e a dinâmica descrita nas confissões e na reprodução simulada.”

O MPF pede a condenação máxima para os crimes de ocultação de cadáver e corrupção de menores, ressaltando que as consequências do crime foram “gravíssimas”, não apenas pela perda das vidas, mas pelo trauma causado às famílias e à sociedade brasileira. Com a entrega das alegações finais do MPF, o processo entra em sua fase final antes da sentença. A defesa dos réus deverá apresentar seus argumentos derradeiros antes que o Juízo Federal de Tabatinga decida as penas a serem aplicadas.

Servidor licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Bruno era alvo constante de ameaças pelo trabalho que vinha fazendo junto aos indígenas contra invasores na região, pescadores, garimpeiros e madeireiros. Ele estava acompanhado de Dom, que havia ido à região produzir reportagem sobre a região, que concentra a maior quantidade de indígenas isolados do mundo.

Os dois foram vistos pela última vez em 5 de junho de 2022. Os restos mortais deles seriam encontrados dez dias depois. Os corpos estavam queimados, esquartejados e com marcas de tiro. Conforme a perícia da PF, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Dom foi atingido uma vez, no tórax.