Amazonas

Bispos pedem providências para combater a Covid-19 e fortalecer proteção à Amazônia

Em nota, CNBB destacou falta de leitos na região amazônica e demonstrou preocupação com afrouxamento de fiscalizações para conter crimes ambientais

Redação
04/05/20

oogle News

At the end of the undercurrent Fire Season in the Amazon, Greenpeace registered the destruction left by forest fires, in a region between the states of Amazonas, Acre and Rondônia, in Brazil. Even with the acknowledge that the conservation of socio-biodiversity is essential to world climate, the Amazon presents areas of ashes and still living flames. Forest fires threatens people, animals and expands greenhouse gas emissions. Regardless of the overall decrease of heat focus of 2018, the most critical states in the country presented more fires fires. Ao final da temporada de fogo na Amazônia, o Greenpeace esteve em campo para registrar o estrago deixado pelas queimadas, na região entre os estados do Amazonas, Acre e Rondônia Mesmo com sua reconhecida importância para conservação da sociobiodiversidade e do clima no mundo todo, a Amazônia ainda possui focos ativos de incêndio e áreas de cinzas. O fogo oferece risco às pessoas e aos animais e contribui para engordar as emissões de gases do efeito estufa. Em 2018, apesar da tendência geral de queda no número de focos de calor na Amazônia Legal, estados críticos em desmatamento registraram mais fogo.

A Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou, em nota, preocupação com o avanço da Covid-19 na região e pediu providências dos governos estaduais e federal, além de parlamentares, para, entre outras coisas, repudiar discursos que desqualificam e desacreditam a eficácia das estratégias científicas e proteger terras indígenas e tradicionais e áreas de proteção ambiental.

O documento dos bispos da Amazônia reforça que o índice de letalidade é um dos maiores do país e a sociedade já assiste ao colapso dos sistemas de saúde nas principais cidades, como Manaus e Belém. “As estatísticas veiculadas pelos meios de comunicação não correspondem à realidade. A testagem é insuficiente para saber a real expansão do vírus. Muita gente com evidentes sintomas da doença morre em casa sem assistência médica e acesso a um hospital”, diz o texto.

A nota destaca, ainda, que “extensas áreas do território amazônico não dispõem de leitos de UTI e
apenas poucos municípios atendem aos requisitos mínimos recomendados pela Organização Mundial
da Saúde (OMS)”.

Os bispos ressaltam o aumento de 29% no desmatamento na Amazônia registrado em março deste ano, em comparação ao mesmo mês do ano passado – para a CNBB, contribuem para esse crescimento o afrouxamento das fiscalizações e o contínuo discurso político do governo federal contra a proteção ambiental e as áreas indígenas protegidas pela Constituição Federal. “O coronavírus que nos assola agora e a crise socioambiental já fazem
vislumbrar uma imensa tragédia humanitária causada por um colapso estrutural. Com a Amazônia
cada vez mais arrasada, sucessivas pandemias ainda virão, piores do que esta que vivemos atualmente”, alerta o texto.

O documento expõe, ainda, uma inquietação dos bispos com a “militarização da Conselho Nacional da Amazônia Legal, formado somente pelo governo federal, sem a participação dos estados, dos municípios, nem da sociedade civil, e a sua transferência do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República”.

A nota é finalizada com um convocação à Igreja e sociedade para exigir medidas urgentes do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Governos Estaduais e das Assembleias Legislativas, a fim de:

● Salvar vidas humanas, reconstruir comunidades e relações por meio do fortalecimento de
políticas públicas, em especial do Sistema Único de Saúde (SUS);
● Repudiar discursos que desqualificam e desacreditam a eficácia das estratégias científicas;
● Adotar medidas restritivas à entrada de pessoas em todos os territórios indígenas, em função
do risco de transmissão do novo coronavírus, exceto para os profissionais dos Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEI);
● Realizar testagem na população indígena para adotar as necessárias medidas de isolamento e
evitar a disseminação da COVID-19;
● Fornecer os equipamentos de proteção individual (EPI) recomendados pela Organização
Mundial de Saúde, em quantidade adequada e com instruções de uso e descarte corretos;
● Proteger os profissionais de saúde que estão atuando nas frentes da saúde dos povos,
acompanhando-os também nas suas fragilidades psicológicas e físicas;
● Garantir a segurança alimentar dos núcleos familiares indígenas, quilombolas, ribeirinhos e
demais populações tradicionais da Amazônia;
● Fortalecer as medidas de fiscalização contra o desmatamento, mineração e garimpo, sobretudo
em terras indígenas e tradicionais e áreas de proteção ambiental;
● Garantir a participação da sociedade civil, movimentos sociais e de representantes das
populações tradicionais nos espaços de deliberações políticas;
● Rejeitar a Medida Provisória 910/2019, que propõe uma nova regularização fundiária no
Brasil, pois ela elimina a reforma agrária, a regularização de territórios dos povos originários
e tradicionais, favorece a grilagem de terras, o desmatamento e os empreendimentos
predatórios, regulariza as ocupações ilegais feitas pelo agronegócio, promove a liquidação de
terras públicas da União a preços irrisórios e autoriza a aquisição de terras pelo capital
estrangeiro, a exploração especulativa de florestas e incentiva a invasão e devastação de terras
indígenas e territórios tradicionais;
● Rejeitar o PL 191/2020 que regulamenta o Artigo 176,1 e o Artigo 231,3 da Constituição
Federal estabelecendo as condições específicas para a realização de pesquisa e lavra dos
recursos minerais e hídricos em terras indígenas.
● Revogar o Decreto nº 10.239/2020, voltando o Conselho Nacional da Amazônia Legal para o
Ministério do Meio Ambiente, com a participação de representantes da FUNAI e do IBAMA
e de outras organizações da sociedade civil, indígenas ou indigenistas como o Conselho
Indigenista Missionário (CIMI), que atuam na Amazônia.
● Revogar a Instrução Normativa 09/2020 da FUNAI, que permite que a invasão, exploração e
até comercialização em terras indígenas ainda não homologadas.