Amazonas

Amazonas: arrecadação de impostos nos 3 primeiros meses de 2020 foi maior do que a de 2019 e a de 2018

Os números são do Portal da Transparência do Estado, com base em dados da Secretaria de Fazenda (Sefaz).

Redação
02/04/20

A arrecadação de tributos estaduais no Amazonas, este ano, de janeiro a março – o primeiro mês em que o Estado teve casos confirmados de coronavírus – de R$ 4,97 bilhões (R$ 4.978.386.759,00 ) ainda foi de R$ 529,37 milhões maior do que a de 2019, de R$ 4,44 bilhões (R$ 4.449.008.246,66.) e R$ 510,97 milhões maior do que as dos três primeiros meses de 2018 , de R$ 4,46 bilhões (R$ 4.467.411.933,76), de acordo com o Portal da Transparência do Estado.

Arrecadação nos três primeiros do ano de 2020, de acordo com o Portal da Transparência do Estado (Reprodução)

Arrecadação nos três primeiros do ano de 2019, de acordo com o Portal da Transparência do Estado (Reprodução)

Arrecadação nos três primeiros do ano de 2018, de acordo com o Portal da Transparência do Estado (Reprodução)

A receita de março deste ano, do Poder Executivo Estadual, ainda foi R$ 134,25 milhões maior do que a de março do ano passado, também de acordo com o Portal da Transparência do Estado, com base em dados da Secretaria de Fazenda (Sefaz),, O governo arrecadou R$ 1,58 bilhão (R$ 1.589.171.207,56 ) em março de 2020, contra R$ 1,45 bilhão (R$ 1.454.911.288,72) em março de 2019.

O Governo do Amazonas anunciou que estima uma perda de arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões para este ano, o equivalente a 40% do total esperado antes da pandemia do novo coronavírus. A informação foi anunciada pelo governador Wilson Lima, no último dia 27. Ele disse que a redução de 10% em todos os contatos com prestadores de serviço do governo Segundo o governador, com a redução da arrecadação, ficarão comprometidas a manutenção de serviços essenciais, incluindo o pagamento do funcionalismo público.

Na última terça-feira (31/03), a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) aprovou a decretação de Estado de Calamidade Pública no Amazonas e um pacote de medidas para canalizar todos os esforços da gestão estadual para o combate ao novo coronavírus e na redução dos impactos econômicos decorrentes da pandemia.

Entre as medidas prioritárias aprovadas pela ALE está a Emenda à Constituição nº 3, que desvincula receitas do orçamento estadual para serem utilizadas no combate ao novo Coronavírus. A exceção à medida são os orçamentos do Tribunal de Justiça (TJAM), Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público (MPE), Defensoria Pública (DPE), das emendas parlamentares. Também foram resguardados os orçamentos da saúde em geral, educação e segurança pública.

Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), os números mostram que a situação financeira do Estado não é tão ruim quanto vem defendendo o governo. “Esses dados são da Sefaz, portanto a arrecadação foi maior R$ 535 milhões. Isso daí é apenas para registrar que o Governo do Estado não está na pindaíba que ele alega que está. Os números mostram isso. Agora, claro, esse é o momento dele adotar as devidas precauções”, disse Serafim durante pronunciamento na sessão virtual desta quinta.