Aleam aprova projeto para realização de concurso público e divulga calendário

A Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) aprovou o Projeto de Lei nº 324/2025, de autoria da Mesa Diretora, que reorganiza o quadro permanente de servidores de carreira do Legislativo e novo concurso público. O projeto inclui extinção de 14 cargos e a folha será reduzida de 649 para 635 servidores.

No calendário do concurso a escolha da entidade que realizará o certame ocorrerá em maio e a contratação somente em junho. O lançamento do edital está programado para julho e o prazo final de inscrição será em agosto. As provas deverão ser aplicadas em setembro ou outubro. Novembro é o mês definido para divulgação do resultado e a homologação ocorrerá somente em dezembro.

Com o concurso a Aleam preencherá vagas que foram abertas por vacância devido a aposentadorias ou falecimento de servidores. Entre os cargos há o de procurador, analista de controle, assessor jurídico, analista legislativo, e agente legislativo.

“Nós iniciamos o processo em março e o cronograma vem sendo cumprido como planejado. Neste mês de abril, nós já concluímos os estudos de viabilidade e os estudos dos impactos financeiros e orçamentários. Com este projeto, promovemos a reorganização administrativa do quadro de efetivos e podemos avançar para outras tapas. O concurso público vai sair. A Assembleia não realiza concurso público há mais de 14 anos”, disse o deputado Roberto Cidade, presidente da Aleam.