Solidariedade sustenta que alteração no regimento interno foi aprovada em desacordo com regras do processo legislativo
Certame ofereceu 363 vagas em diferentes áreas de atuação. Do total de vagas ofertadas, 100 são para provimento imediato e 263 para formação de cadastro de...
Percentual destinado à instituição na LDO de 2027 passa para 3,85%. Medida permitirá expansão do quadro de membros e criação de núcleos especializados.
A Mesa Diretora confirmou as chapas já aprovadas, que passam a ter registro definitivo, sem pendências ou questionamentos em aberto.
A decisão foi ada em reunião realizada nesta segunda-feira (27/04), conforme ata publicada no Diário Oficial do Legislativo.
A posse de Professora Jacqueline Pinheiro foi fundamentada por uma ordem judicial liminar e visa manter a integridade da composição dos 24 membros do Parlamento Estadual.
A publicação no Diário Oficial tem como objetivo dar início ao prazo para eventuais impugnações das chapas registradas.
