Ibovespa fecha em alta de 1,89% com apresentação da nova regra fiscal; dólar cai

O Ibovespa fechou em alta de 1,89% nesta quinta-feira (30), aos 103.713,45 pontos. Na máxima, chegou a 104.085,4 pontos. Apesar do avanço de 5,8% nessa série de altas, ainda caminha para um desempenho negativo em março, de 1,2% até o momento. As informações são da CNN.

O principal índice da B3 engatou o quinto pregão seguido no azul, após a divulgação do novo marco fiscal do país pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar do desconforto no mercado com alguns detalhes da proposta, que ainda passará pelo Congresso Nacional.

Já o dólar recuou 0,73%, cotado a R$ 5,09 na venda, em meio à leitura de que o país segue atrativo ao capital externo, considerando o atual nível dos juros.

A expectativa pelo novo marco, que começou a ser divulgado no fim da manhã, trouxe volatilidade para os negócios, com o dólar registrando ganhos em alguns momentos. Mas à medida que os detalhes da proposta foram saindo, o mercado avaliou positivamente as novas regras, o que abriu espaço para mais um dia de queda da moeda norte-americana.

O Ministério da Fazenda divulgou detalhes da nova regra fiscal do governo nesta quinta. Como adiantou a CNN, a proposta tem como base o controle do gasto e do superávit primário.

A nova regra fiscal prevê que os gastos do governo não podem ter crescimento acima de 70% do crescimento da receita. Com isso, o avanço das despesas depende diretamente do aumento da arrecadação.

Em sua apresentação, a pasta aponta que a variação tolerável para essas metas é de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.

Se a meta de superávit primário não for atingida e o resultado ficar fora da variação tolerável, haverá obrigação de redução do crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita no ano seguinte.

O governo ainda indica que caso resultado primário venha acima da variação, o excedente pode ser utilizado para investimentos.

Na véspera, o dólar fechou em queda de 0,58%, a R$ 5,135. O Ibovespa, por sua vez, subiu 0,06%, aos 101.792,52 pontos.
Reação do mercado

Apesar da sinalização importante da nova regra fiscal, Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, enfatiza que ainda é cedo para afirmar como isso deve afetar a política monetário pelo Banco Central no curto prazo.

“Nas próximas semanas, teremos mais clareza sobre a questão de expectativas de inflação, que tem subido nas últimas semanas, e tem pressionado o cenário da autoridade monetária”, disse.

Sung lembrou ainda que existe um longo caminho a ser percorrido no Congresso, com possíveis alterações no texto base.

“Pelo menos, a partir de agora podemos ter um horizonte mais claro sobre o que aguardar da política econômica. A nebulosidade e ansiedade que havia diminui marginalmente, o que pode reforçar nosso cenário de que cortes das taxas de juros podem ocorrer a partir do segundo semestre”.

“Eu entendo que o mercado reagiu bem; a sensação é de que não é algo muito frágil, que é algo que realmente vai ser perseguido, e que, se for cumprido, você consegue estabilizar (o fiscal) nos próximos anos”, afirmou Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, sobre a reação dos ativos ao novo marco fiscal.

Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX, argumenta no mesmo sentido. “Ao que tudo indica, há uma clara dedicação da equipe econômica com esta proposta e as metas não são desafiadoras, são factíveis de serem atingidas”, disse ele.

No entanto, há quem esteja mais pessimista.

“Ainda que seja uma mudança importante – há um arcabouço fiscal-, talvez pelo viés do governo esse (arcabouço) seja muito focado na receita e não nas despesas; ou seja, não há nenhuma sinalização de ajuste das contas públicas, redução do peso do tamanho do Estado. Aliás, em vários aspectos está se falando de aumento do peso do Estado”, disse Jason Vieira, estrategista-chefe da Infinity Asset.

Já Gustavo Arruda, economista e diretor de pesquisas para América Latina do BNP Paribas, disse que as regras propostas parecem se apoiar em presunções “muito otimistas” para as condições macroeconômicas ao longo dos próximos anos.

“A gente não consegue chegar em números próximos aos apresentados, de déficit zero ano que vem e um superávit no próximo ano e estabilidade da dívida em três anos, com a regra apresentada”, avaliou o economista.

Segundo Arruda, chegar ao cenário básico do governo exigirá um crescimento robusto do PIB ao longo dos próximos dois anos, juros reais mais baixos e um ganho de arrecadação que não seja acompanhado pelo aumento de 70% da despesa no primeiro ano de vigência do marco, de forma que tenha um ponto inicial mais sólido.

Stephan Kautz, economista-chefe da EQI Asset, tem visão parecida. “Para que a dívida se estabilize realmente como eles projetam, deveria haver necessariamente um corte de juros ao longo dos próximos anos, talvez já começando este ano, o que, por enquanto, a gente não vê o Banco Central fazendo.”

A taxa Selic está atualmente em 13,75% ao ano, patamar que tem sido alvo de críticas constantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC até agora não deu indícios de quando começará a reduzir essa taxa e, pelo contrário, sinalizou nas últimas reuniões que retomará as altas de juro se achar necessário.

Nesse contexto ainda incerto, a maior parte dos agentes do mercado ouvidos parece concordar que resta apenas esperar para ver, até porque o arcabouço fiscal ainda precisa ser votado – e possivelmente alterado – no Congresso Nacional.

“Tem algumas pontas ainda soltas no anúncio que precisam ficar mais claras nos próximos dias para que realmente essas contas sejam críveis daqui para frente. E tem a tramitação no Congresso ainda, que pode alterar essas medidas”, disse Kautz.

“Em geral, o mercado está lendo (o arcabouço) como positivo, mas ainda assim é algo que precisa ser mais detalhado para que se tenha um pouco mais de convicção de que realmente funciona.”