Amazonas

Parlamentares estaduais do Amazonas tomam posse nesta quarta-feira (01/02)

Logo após a cerimônia de posse, os deputados elegem a nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

Redação
01/02/23

Os 24 deputados da 20ª Legislatura (2023/2027) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) tomam posse nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, Ems solenidade marcada para as 9h30, no Plenário Ruy Araújo da Sede do Poder Legislativo. Serão empossados 14 deputados estaduais reeleitos e 10 deputados que cumprirão o primeiro mandato.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a sessão será presidida pelo parlamentar mais idoso, no caso, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil). Após a abertura, ele convida dois parlamentares para secretariar os trabalhos.

O Regimento diz quais os procedimentos a serem obedecidos na posse dos deputados e na instalação da legislatura. Primeiro, o presidente profere o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e do Estado do Amazonas, e observar as leis, desempenhando com lealdade o mandato que me foi conferido pelo povo amazonense.” Em seguida, os deputados são chamados nominalmente para assinar o termo de posse.

Logo após a cerimônia de posse, os deputados elegem a nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, em sessão também presidida pelo deputado mais idoso. O processo eleitoral é feito com a escolha ou aclamação de chapas formadas pelos cargos de presidente, vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, secretário-geral, 2º secretário-geral, 3º secretário-geral e corregedor.

O registro individual ou por chapa indicada por bancada, bloco parlamentar, ou ainda, por um terço dos deputados, com a identificação dos respectivos cargos, deve ocorrer até 1 hora antes da abertura da reunião em que ocorrer a eleição.

Ainda seguindo o que determina o Regimento Interno, a Mesa Diretora é eleita pelo voto da maioria simples dos deputados, presente a maioria absoluta, e o pleito se realiza por sistema eletrônico de processamento de dados, sendo os votos registrados no painel eletrônico do Plenário Ruy Araújo. Ao todo, são dez cargos na composição da Mesa, e destes, ao menos um deverá ser ocupado por mulher.

Havendo exclusivamente o registro de chapas, a votação ocorre de forma global, com os deputados apenas registrando o número da chapa escolhida. Caso exista disputa de cargo entre integrante de chapa e candidato individual, essa votação é processada à parte e em ato contínuo imediatamente após o voto na chapa. Em ato contínuo, o deputado que está presidindo a reunião consulta os demais parlamentares sobre a existência de algum impedimento ao encerramento pleito; inexistindo qualquer pendência o presidente declara encerrada a votação e libera no painel eletrônico o resultado final da eleição.

O presidente proclama o nome dos eleitos com os respectivos cargos e votos obtidos. Em seguida, faculta a palavra, por dez minutos, ao presidente eleito e, a seguir, convoca a próxima reunião da Assembleia Legislativa, citando a data e a hora do evento.

A cerimônia de posse será transmitida pela TV Aleam, canal 6 da NET e também no canal aberto 6,2, e virtualmente pelo canal do YouTube da Casa – www.youtube.com/@AssembleiaAM, e pelos perfis da Assembleia Legislativa nas redes sociais.

Confira abaixo, em ordem alfabética, os nomes dos 24 deputados que compõem a 20ª Legislatura da Aleam:

Abdala Fraxe Avante

Adjuto Afonso União Brasil

Alessandra Campelo PSC

Cabo Maciel PL

Carlinhos Bessa PV

Comandante Dan PSC

Cristiano D’Angelo MDB

Daniel Almeida Avante

Débora Menezes PL

Delegado Péricles PL

Dr. George Lins União Brasil