Empresas envolvidas em operação da Polícia Federal receberam mais de R$ 200 milhões da Seduc na gestão de Wilson Lima

As empresas Pontual Distribuidora Ltda. e GM Quality Comércio Ltda., envolvidas na Operação Literatus, da Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) fraudes em licitações para fornecer livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais, receberam, juntas mais de R$ 200 milhões da Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc), na gestão do governador Wilson Lima (UB).

A Pontual recebeu R$ 96,4 milhões (R$ 96.435.791,61) da Seduc para fornecimento de kits bibliográficos, livros, mapas, normas técnica e obras em geral, sem licitação no Estado, com base em atas de Registro de Preços do Instituto Federal de Educação (IFSP) de São Paulo.

A GM Quality recebeu R$ 122 milhões (R$ 122.059.908,51) da Seduc para fornecimento de material bibliográfico de educação fiscal, livros de linguagens e ciências para alunos e professores, com base em Pregões realizados pelo próprio governo estadual, através do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), o órgão que realiza a maioria das licitações do governo estadual.

A Operação Literatus investiga seis empresas de um grupo familiar, do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e escritório. No último dia 21 de setembro, o MPF, a PF e Controladoria-Geral da União (CGU) obtiveram decisão da Justiça Federal em Pernambuco que autorizou, a deflagração da segunda fase da Operação Literatus. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Recife (PE), Surubim (PE), Aliança (PE), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Boa Vista (RR).

Operação

Deflagrada em dezembro de 2021, a Operação Literatus revelou o envolvimento de empresa beneficiada no esquema, abrangendo todas as esferas de governo em território pernambucano e que tinha, como principal forma de aquisição dos bens comercializados, a adesão a atas de registro de preço de pregões de órgãos federais de outros estados. Conforme apurado, há possibilidade de conluio da empresa favorecida com os entes contratantes e as editoras dos livros fornecidos, sugerindo eventuais direcionamentos nas contratações, superfaturamento, participação de empresas “fantasmas” e outras condutas ilegais.

O site G1 Recife informou que, de acordo com as investigações, a Pontual Distribuidora Ltda. seria a principal empresa beneficiada pelo esquema criminoso, que envolvia superfaturamento na venda de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. O inquérito também aponta “irregularidades na contratação e na execução de contratos firmados”.

A partir da operação, a Polícia Federal encontrou indícios de irregularidades em outras cinco empresas do mesmo grupo familiar.

Confira os nomes das empresas investigadas e de seus sócios, de acordo com decisão judicial:

Pontual Distribuidora Ltda.
Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior;
Gustavo Pereira Mendes.
Livraria Jaqueira Ltda.
Débora Vieira Chaves Mendes;
Antônio Fernando Mendes da Silva Neto;
Antônio Fernando Vieira Chaves.

GM Quality Comércio Ltda.
Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior;
Gustavo Pereira Mendes;
Sérgio Borba de Farias;
Joaquim Felipe Souza Netto;
Marcelo Medeiros da Mota Silveira.

Fergbras Comércio e Serviços Ltda.
Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior;
Gustavo Pereira Mendes;
Caroline Peixoto Mendes Carvalho;
Fernanda Maria Peixoto Mendes;
Maria Iris Pereira Mendes Peixoto.

Mendes e Vieira Administração de Bens Ltda.
Débora Vieira Chaves Mendes;
Antônio Fernando Mendes da Silva Neto;
Gustavo Pereira Mendes Filho (filho de Débora e Gustavo Pereira Mendes);
Luciana Vieira Chaves Mendes (filha de Débora e Gustavo Pereira Mendes).