Greve do INSS chega ao fim com mais de um milhão de pessoas na fila por atendimento

Após 52 dias de greve, os peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornam nesta segunda-feira (23) aos trabalhos.

O fim da paralisação foi acordado em reunião na última sexta-feira (20), que envolveu a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e o Ministério do Trabalho e Previdência. Cerca de um terço dos mais de 3.000 mil médicos do INSS havia aderido à greve.

A greve de quase dois meses levou a uma fila de 1.094.210 pessoas que aguardam por atendimento no INSS. Deste total, 65,2% são usuários que esperam por uma perícia inicial, a primeira análise de quesitos para a liberação de benefícios.

Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), com a demanda represada, o tempo de espera para atendimento tem sido de 90 a 120 dias.

O órgão ainda apontou que, antes da greve, o número de pessoas na fila já era bastante elevado: cerca de 800 mil pessoas. Mas com a paralisação de parte da categoria, o número cresceu em mais de 200 mil pessoas.

A diretora do IBDP, Adriane Bramante, disse que há a necessidade de adoção de medidas por parte do Ministério do Trabalho e Previdência para dar celeridade aos atendimentos represados.

“Espero que com o fim da greve tenhamos uma força-tarefa para que o que ficou represado possa ser concluído o mais rápido possível. Estamos falando de pessoas que precisam de perícia porque estão doentes, ou têm algum tipo de deficiência, ou estão em situação de pobreza”, afirmou Bramante.

“É preciso colocar urgência nessas medidas, com perícias extraordinárias, agendamentos aos sábados e em horários que não costuma ter atendimentos.”

No entanto, a diretora destaca que o atual número de peritos no país não atende a real necessidade, especialmente em lugares mais distantes e de menor população e poder aquisitivo.

“Com o número de peritos que temos hoje, certamente vai demorar uns três a quatro meses para que as perícias tenham um tempo de espera menor. Normalmente, o tempo de espera é de cerca de 65 a 69 dias. Com a demanda represada, deve estar em torno de 90 a 120 dias, mas isso depende muito de onde o segurado mora”, pontuou a diretora do IBDP.

“Temos um Brasil continental, agências do INSS que não têm peritos e várias realidades distintas. Dependendo de onde ele esteja, pode ter uma perícia que demore 30 dias, outros 60 dias e outros até quatro meses.”

Procurado pela CNN, o Ministério do Trabalho e Previdência respondeu orientando que os segurados que não conseguiram passar pela perícia médica por causa da greve dos servidores da categoria devem reagendar seus atendimentos. As orientações para remarcação das perícias não realizadas em razão da greve estão no site Meu INSS.

“Esclarecemos que, neste momento, serão realizadas as perícias que já estavam agendadas, seguindo os procedimentos ordinários. As medidas para redução do estoque e das perícias impactadas pela greve serão objeto de normativo a ser publicado em breve“, informou o Ministério.

Principais perícias com atraso

A perícia inicial é o primeiro passo. É onde o perito do INSS analisa se cada paciente preenche os requisitos para ter direito ao benefício.

É neste momento que o médico determina se a pessoa está ou não incapacitada conforme laudos médicos e exames clínicos. São 714.048 pessoas aguardando este primeiro atendimento.

Há ainda 195.533 que esperam por “demais agendamentos”, que compreendem atendimentos para avaliar, por exemplo, a aposentadoria por deficiência, aposentadoria por incapacidade permanente, deficiência por tempo e por idade, pensão por morte de dependente que tem deficiência ou invalidez, dentre outros.

Depois aparecem os atendimentos para Benefício de Prestação Continuada (BPC), que são benefícios assistenciais destinados a pessoas idosas com 65 anos ou pessoas com deficiência, em qualquer idade.

Este benefício prevê o pagamento de um salário-mínimo ao segurado.

Fim da greve

A diretoria da ANMP celebrou o fim da greve com o acordo feito com o Ministério do Trabalho e Previdência. Segundo informou a associação, todos os 18 pleitos da categoria serão integralmente atendidos.

Alguns deles já foram resolvidos e os outros deverão ser nos próximos dias.

“O resultado do movimento foi extremamente favorável para a categoria, pois representou a reconquista de várias prerrogativas subtraídas nos últimos 2 (dois) anos e a obtenção de diversos ganhos novos”, publicou em nota a ANMP. Dentre os acordos firmados, está o de reposição.

Nele, os valores descontados dos profissionais que aderiram à greve serão “imediata e integralmente devolvidos e a compensação dos dias não trabalhados será realizada de modo presencial ou remoto, de acordo com a opção do próprio servidor, durante o prazo de 8 (oito) meses”.

Já o Ministério do Trabalho, em nota divulgada na sexta-feira (20), disse que em breve publicará “portaria estabelecendo as regras para análise de documentos com base na conformação de atestado para afastamentos de até 90 dias”, no intuito de agilizar o estoque de atendimentos.

“Os médicos peritos comprometeram-se a repor os dias parados e trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas em decorrência da greve. Segundo os termos do acordo, fica definido que cada perito poderá realizar, no máximo, 12 atendimentos diários (ordinários). Será pago, de acordo com a Lei 13.846/2019, o valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária, que exceda essa quantidade máxima de atendimentos por dia”, escreveu a pasta em nota.

A informação é da CNN Brasil.