Deputado denuncia “claros indícios de corrupção”, na licitação para a reforma da estrada que liga Manaus a Itacoatiara

O Governo do Amazonas, por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), homologou, na última quinta-feira (17), o resultado da Concorrência nº 002/2021-CSC, referente à contratação de empresas para a reforma da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara). Porém, em 15 de maio e 9 de junho,

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) informou, nesta quarta-feira, que já havia denunciado, em 15 de maio e 9 de junho, por meio das suas redes sociais, os nomes das empresas que venceriam a licitação para a reforma da Rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara). Ele disse que, na época, questionou Centro de Serviços Compartilhados (CSC), responsável pela Concorrência nº 002/2021-CSC, que não se manifestou.

Como os recursos da obra são do Governo Federal, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o deputado Dermilson Chagas irá encaminhar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).

As empresas denunciadas pelo deputado foram as mesmas do Consórcio AM, que ganhou o direito de executar a obra, no valor global de R$ 366.051.861,42: Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli, Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, Iza Construções e Comércio Eireli, Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda e Best Transportes e Construção Ltda.
A Concorrência 002/2021 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) teve dois consórcios e uma empresa na disputa: Consórcio AM, Consórcio Sanches Tripoloni – Pontual e a Construtora Etam Ltda, segundo divulgou o CSC. O Consórcio Sanches Tripoloni – Pontual é composto pelas empresas Construtora Sanches Tripoloni Limitada e Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda.

“Há um mês, eu já havia denunciado os ganhadores da licitação da AM-010. E o resultado mostra que já estava praticamente certa a licitação para eles. Estamos vendo empresas que denunciamos antecipadamente sendo homologadas na concorrência pública da AM-010. Além disso, várias empresas para quem eu mandei essa denúncia me falaram que muitas delas não tinham nem capacidade técnica de realizar essas obras. E, por isso, nós temos de aumentar a fiscalização, principalmente no processo eleitoral, porque está na cara qual é o objetivo não só dessas pessoas que ganharam, mas também das pessoas que estão por trás dessas empresas”, alertou o deputado.

 “Governador mentiu”

O deputado informou que o projeto inicial da obra não prevê a duplicação da estrada, mas, quando Wilson Lima anunciou a reforma, em 19 de junho de 2019, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) enviou matéria para a imprensa, na qual o governador informava que, no segundo semestre daquele ano, seria lançado o edital de duplicação da AM-010 e que a primeira fase da duplicação iria compreender o trecho que vai de Manaus até o município de Rio Preto da Eva, o que corresponde à duplicação de 63 quilômetros.

A matéria da Secom, segundo ele, também dizia que, em seguida, seria lançado o projeto da segunda fase da duplicação, que iria englobar o município de Rio Preto da Eva até à cidade de Itacoatiara.

De acordo com o atual projeto da obra, disse, ao invés da duplicação, haverá somente ampliação em 1,5 metro dos acostamentos ou faixas laterais para ambos os lados. A reforma terá, ainda, sub-base com misturas de solo e areia; base com mistura de solo, areia, seixo e cimento; 27 trechos de ampliação de 3ª faixa com 3,50 m de largura de pista; nova sinalização viária horizontal e vertical; revestimento em concreto asfáltico com espessura de 5 centímetros na pista central; e fresagem; execução de novo revestimento asfáltico com 5 cm de espessura nas pontes; e passagem suspensa para fauna.

A AM-010 tem 265 quilômetros e interliga Manaus a Itacoatiara, cortando os municípios de Rio Preto da Eva, Silves e Itapiranga.

Dermilson disse que, em 13 de janeiro de 2020, quando assinou o contrato com a Caixa Econômica Federal, que repassou os recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Wilson Lima também disse que as obras iriam iniciar no segundo semestre daquele ano ainda. E os sérvios continuam sem data precisa para iniciar, pois o Governo do Amazonas divulgou apenas que elas estão previstas para iniciar ainda neste ano e encerrar no final de 2022.

Dermilson Chagas defende que a execução da obra “é de suma importância para os municípios da região, especialmente porque a rodovia é um grande corredor para o escoamento da produção agrícola das comunidades rurais desses municípios e que abastece as feiras e mercados da capital”.

O parlamentar também destacou que a reforma da estrada pode beneficiar economicamente todos esses municípios, como Silves, que está crescendo com a exploração do gás e que tem de ser transportado, e Itacoatiara, que tem uma boa expectativa de geração de emprego com indústrias que serão beneficiadas pelo gás.

Porém, o deputado ressaltou que é contra a forma como a concorrência pública foi conduzida pelo Governo do Amazonas e que “essa licitação já demonstra claros indícios de corrupção desde a fase inicial da obra, que é a seleção das empresas que irão trabalhar na execução dos serviços”. Por essa razão, Dermilson Chagas pede à população dos municípios que serão beneficiados com a reforma da estrada, que eles fiscalizem e denunciem qualquer irregularidade que perceberem durante a execução das obras.
 
Dermilson Chagas explicou que as denúncias sobre o esquema criado pelo Governo do Amazonas para privilegiar as empresas do Consórcio AM foram feitas por ele originalmente no dia 15 de maio, quando publicou uma arte no seu Facebook e no Instagram os nomes das empresas.

Porém, pela semelhança no nome de uma das empresas que participou e venceu o certame, a Best Transportes, houve um erro e a publicação saiu com o nome da empresa Best Car, que não participou da concorrência. Por essa razão, no dia 9 de junho, o deputado voltou a publicar a mesma arte corrigindo o nome da empresa que integra o Consórcio AM, a Best Transportes.