Após anunciar corte de despesa com pessoal, David Almeida amplia nomeação de comissionados

Embora tenha publicado decreto, em janeiro deste ano, suspendendo horas extras, gratificações, nomeações de concursados e temporários, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), aumentou em 268 o número de funcionários em cargos não efetivos, conforme quadro demonstrativo de pessoal publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 24 de março.

De janeiro para fevereiro deste ano, a folha de pagamento da Prefeitura de Manaus saltou de R$ 159 milhões para R$ 182 milhões, um aumento de quase R$ 23 milhões no primeiro bimestre de 2021. Em janeiro, David publicou decreto suspendendo, até o fim de 2021, as horas extras, gratificações, nomeações de concursados e contratações temporárias, alegando reduzir despesas com pessoal em função da crise causada pela Covid-19.

O Decreto também suspendeu a criação de conselhos ou comissões remuneradas, criação ou alteração de planos de cargos e ainda qualquer criação de auxílio, bônus, abonos ou benefícios de qualquer natureza.

No Decreto, o prefeito considerou a necessidade da programação de política efetiva de controle e gestão dos gastos públicos, por cada órgão, entidade e fundo, para melhor atender as medidas emergenciais relacionadas à Covid-19, de modo a resguardar as finanças do município.

Segundo o advogado Carlos Santiago, que preside a Comissão de Reforma Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/AM, o Comitê do Amazonas de Combate a Corrupção vai analisar os números crescentes de comissionados na atual gestão de David Almeida. “Um dos princípios constitucionais da administração pública é a eficácia dos gastos e dos serviços públicos. Não tem sentido em plena pandemia, com a queda da arrecadação acontecer a contratação de comissionados”, observa o defensor.

Para o sociólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas, Luiz Antônio Nascimento, essas nomeações representam pagamentos de dívidas políticas, tanto é que tão logo assumiu a prefeitura, Davi Almeida contratou diversos políticos derrotados nas eleições municipais do ano passado, incluindo ex-vereadores, que depois pediram exonerações.

“É mais uma vez a confusão e a promiscuidade dos interesses públicos, legítimos, necessários, com os interesses particulares; É o pagamento de pagamentos de dívidas políticas com grupos religiosos da cidade de Manaus. É isso que se explica a quantidade absurda de nomeações. Nós vimos no início da vacinação em Manaus, o que se tratam essas nomeações. Nomeações de meninos e meninas que acabaram de sair da faculdade sem nenhum experiencia, sem nenhum compromisso com a causa pública, para ocupar cargos de gerente de qualquer coisa”, declarou.

O sociólogo ressaltou que um pequeno grupo de servidores de fato trabalha no dia a dia. “Enquanto isso você tem um grupo de uns cem números de servidores trabalhando iguais loucos para poder dar conta das necessidades, vide por exemplo os servidores da saúde e da educação, e mais uma vez você tem o desprezo desses trabalhadores. Durante a campanha eleitoral são juras de amor e após a posse são decretos suspendendo pagamentos, bônus, suspendendo o devido reconhecimento e merecimento desses trabalhadores”, analisou.

O 18 Horas tentou ouvir a prefeitura de Manaus, mas não obteve sucesso.

David Almeida suspende por um ano nomeação de concursados e gratificações na Prefeitura de Manaus