Brasil
Queimadas na Amazônia: 2.500 processos, potencial de R$ 5 bi e nenhuma condenação final
Apesar da falta de sentenças finais, avaliação é de que o tempo de tramitação dos processos ainda é
aceitável.
Uma das principais iniciativas para punir quem desmata ilegalmente a Amazônia já gerou 2.539 ações na Justiça des 2017, mas nenhuma condenação em última instância. Quatro estados concentram a maior parte dos processos: Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas. As informações são do UOL.
A elaboração das ações é um trabalho do Amazônia Protege, projeto do Ministério Público Federal (MPF) criado como uma resposta aos crescentes índices de desflorestamento na região. O Projeto do MPF contra queimadas ilegais na Amazônia gerou mais de 2.500 processos. Indenizações que ações judiciais em curso podem somar passam de R$ 5 bilhões
A primeira ação foi levada à Justiça em 8 de novembro de 2017. A mais recente é de 17 de maio. Ou seja, foram preparadas 141 ações por mês em um período de um ano e meio, o que dá praticamente cinco por dia. No total, o M cobra dos 2.882 réus o valor de R$ 5,1 bilhões em indenizações. Os processos se baseiam em dados de desflorestamento registrados entre agosto de 2015 e julho de 2017. “O número ações coincide com os estados com maior desmatamento”, afirma o procurador Daniel Azeredo, um dos integrantes MPF no Amazônia Protege.
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