Dados fundiários reforçam que incêndios na Amazônia são ilegais, diz Ipam

O fogo que arde na Amazônia é do desmatamento ilegal. Ele é a principal causa das queimadas na região, as maiores para esse período do ano desde 2010. As impressões digitais da ilegalidade — principalmente a grilagem, isto é, o roubo de terras públicas — aparecem na análise de dados de satélite e fundiários realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) dos 45.256 focos de calor no bioma Amazônia registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre 1º de janeiro e 29 de agosto de 2019. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.

A diretora de pesquisa do Ipam, Ane Alencar, uma das maiores autoridades do país em queimadas, explica que o aumento ocorreu em todas as categorias fundiárias.

“As florestas públicas não destinadas, federais ou estaduais, ainda carecem de destinação para uma categoria fundiária de proteção como determina a Lei 11.284/2006, conhecida como Lei de Gestão de Florestas Públicas — portanto, por definição, qualquer desmatamento ou fogo que acontece ali é de origem ilegal. Elas somam 63 milhões de hectares, ou 15% da região, e o fogo nestas florestas está geralmente atrelado ao desmatamento resultante de grilagem”, diz a análise do Ipam.

“Vimos um pico do desmatamento e dos focos de fogo nas terras públicas não destinadas. Isso é roubo de terra pública de todos nós. Ilegalidade pura”, afirmou Ane Alencar, durante sua apresentação no seminário “Sistemas de monitoramento de cobertura e de usos da terra”, promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio, que reuniu os maiores especialistas do Brasil.

Ane Alencar diz que o pior está por vir em setembro e outubro, quando as queimadas costumam se intensificar.

Áreas sem nenhuma governança e que não se enquadram nem na categoria das florestas públicas representam 9% do bioma e responderam por 10% das queimadas. Se somadas às florestas públicas não destinadas, elas correspondem a um terço do desmatamento. É a terra de todos roubada por poucos.

Andrea Coelho, diretora de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do Pará disse que “os alertas do Deter nos levam com eficiência aos desmatadores, mas esse é um trabalho perigoso. São enfrentamentos com quadrilhas de desmatadores armados. A polícia e o Exército são necessários. A maior parte dos desmatamentos que agora queimam é ilegal e feita por grupos estruturados. Não é coisa do pequeno produtor rural”.